Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 292244-1 LENIZE BAHIA CHAVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/07/2001: onde se lê a partir de 17/11/1990, leia-se a partir de 12/11/1990, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/04/2012: onde se lê a partir de 15/05/2006, leia-se a partir de 16/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 511/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003904/2018-86 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Viçosa/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 82.316,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada do procedimento Mamografia Bilateral para Rastreamento, código 02.04.03.018-8, aos prestadores do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, referente às competências abril/17, maio/17, junho/17 e julho/17 apuradas em agosto de 2017. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 20/09/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 918.872-3 Ligia Maria de Almeida, Onde se lê;... Lídia Maria de Almeida Leia-se;... Ligia Maria de Almeida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo patrimônios nº 30169046 e 30168864; 1 (uma) Mesa redonda de reunião nº 30169259; 2 (dois) computadores completos, patrimônio nº 30171520 e 30171709; 2 (duas) Cadeiras giratórias sem braços, patrimônio nº 30168619 e 30168643; 4 (quatro) Cadeiras fixas com braços, patrimônio nº 30168155, 30168210, 30168163 e 30168139; 2 (dois) Armários de escritório baixos com 02 portas patrimônio nº 24408662 e