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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 870 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DECISÃO 8010820-63.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Edvaldo Marques Da Conceicao Santos Advogado: Isly Arcanjo Marques (OAB:BA43563) Impetrado: Estado Da Bahia Dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1110 Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Exequente (ID. 27748562), no importe de R$ 7.173,97 (sete mil, cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos) em favor da parte exequente GIBSON LUIS PEREIRA LEMOS, e no importe de 10 % (dez) por cento em favor das patronas, conforme procuração de Id.6473870, determinando ainda a expedição de ofí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4474 Ante o exposto, fixo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos documento comprobatório da mora, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Feira de Santana-BA, 9 de fevereiro de 2023. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 304 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000159-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Ordem: 45 Processo: 8032212-88.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 8020561-59.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: OSVALDO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531041-22.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Albino De Jesus Santana Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Aloisio Oliveira Cerqueira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 718 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010820-63.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDVALDO MARQUES DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): ISLY ARCANJO MARQUES (OAB:BA43563) IMPETRADO: S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1255 Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Almir Nunes Elisio Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Aloisio Oliveira Cerqueira Interessado: Andre Goncalves Raimundo Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Andre Luis Argolo Correia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Antonio Raimundo De San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 911 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0531041-22.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALBINO DE JESUS SANTANA, ALOISIO OLIVEIRA CERQUEIRA, ANDRE PEREIRA BORGES, ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, ANTONIO MARTINS DE JESUS, ARGEM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 717 Objetiva o Autor a sua transferência, via regulação, para unidade hospitalar com suporte a onco-hematologia, ao fundamento de que o nosocômio onde se encontra atual não é referenciado para o tratamento pretendido. Analisando o caso em apreço, observo que a presente Demanda é uma repetição de três outras propostas perante o Primeiro Grau de Jurisdição, sob n.