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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 612 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0110114-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Italo Martins da Silva - Isso posto, julga-se prejudicada a presente impetração. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Mac
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2579 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 104/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.H.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001942-49.2014.8.26.0011 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR REL/REQTO : 000 - São Paulo QUERELANTE : Carla Petri ADVOGADO : 171610/SP - Carla Petri QU
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1944 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor das Varas da Fazenda e Acidentes do Trabalho por tais motivos: A competência da vara at
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1446 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0043411-55.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 143/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.A.N. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0043410-70.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 226/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.L.S.F. VARA:DIPO 3 - SEÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0000426-08.2016.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vera Lúcia Bertolino Santana RECLAMADA : 1’’’’’’ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0000427-90.2016.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 2302 de ilícitos. A restrição imposta aos direitos ao sigilo bancário e fiscal foi justificada pela necessidade em se combater a prática de ilícitos penais, tratando-se de medida judicial em processo preparatório imprescindível à colheita de provas necessárias à instrução da investigação criminal. Diante dos term
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2745 1045971-31.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 PROCESSO :1069440-72.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Carlos Eduardo Victor Correia ADVOGADO : 430338/SP - Milton da Silva Alves IMPTDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1069451-04.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Dora Ascenção
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1392 IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067047-77.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Erico Augusto do Carmo ADVOGADO : 459546/SP - Lucas Marques dos Reis IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQTE : Luis Paulo Maia Andrade dos Santos ADVOGADO : 152196/RJ - AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO REQDO : Claro Telecom Participações S/A ADVOGADO : 146752/SP - Juliana Guarita Quintas Rosenthal VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1012511-09.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C