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Folha 6 de 120
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1339 para o fim de absolvê-lo da acusação de ter violado o artigo 244 B da Lei 8.069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, afastando-se, por consequência, o concurso formal e respectivo aumento. Remanescendo apenas a condenação pelo crime de roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, I e II), cujas penas
TRF3 29/08/2012 -Pág. 159 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 1445 PEDIDO DE MEDIDAS ASSECURATORIAS 0011962-38.2007.403.6181 (2007.61.81.011962-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011245-26.2007.403.6181 (2007.61.81.011245-7)) JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E SP232136 - THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA E SP128319 - JULIO CLIMACO DE VASCONCELOS JUNIOR E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP140326 - MARCELO IGNACIO E SP141721 - DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA E SP143279 - SIDNE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2413 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: T. L. O. M. Paciente: R. H. da S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de M. – S. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, julgaram prejudicada a impetraç�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 REQUERENTE:MARIA JOSÉ BELO CARDOZO E OUTROS ADVOGADO:106623/SP - ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO:583.00.2008.241522 Nº ORDEM:01.12.2009/000070 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CLAUDIO RUY TEMPERLY E OUTROS ADVOGADO:104510/SP - HORACIO RAINERI NETO Requerido:BANCO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4841 VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1508498-44.2019.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4083602/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.F.S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1517419-42.2019.8.26.0050 CLASSE :INQU
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 PROCESSO :0001166-33.2021.8.26.0228 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME CAMPOS MACEDO VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013782-53.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2029455/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Rodrigues Trajano Romera ADVOG
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4841 VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1508498-44.2019.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4083602/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.F.S. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1517419-42.2019.8.26.0050 CLASSE :INQU
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1865 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1500932-17.2019.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2243826/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO IZAR NEVES VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1005966-73.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Edson Vieira de
TRF3 29/08/2012 -Pág. 159 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 1445 PEDIDO DE MEDIDAS ASSECURATORIAS 0011962-38.2007.403.6181 (2007.61.81.011962-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011245-26.2007.403.6181 (2007.61.81.011245-7)) JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E SP232136 - THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA E SP128319 - JULIO CLIMACO DE VASCONCELOS JUNIOR E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP140326 - MARCELO IGNACIO E SP141721 - DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA E SP143279 - SIDNE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1427 (OAB: 336862/SP) - Liberdade Nº 0312213-44.2002.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cristian Pinheiro Alvim Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após