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- Verifica-se da Ficha Cadastral da empresa na JUCESP (fls. 26 e verso) que o sócio EDSON LUIZ MENEGATI ingressou na sociedade, com cargo de gerência, em 11/01/2008, não havendo quaisquer informações acerca de sua retirada posterior. Ademais, constata-se que os fatos geradores das obrigações ora cobradas ocorreram entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Portanto, é possível o redirecionamento da execução em face do referido sócio, uma vez que foi administrador tanto à época do adven
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004287-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS AGRAVADO: MADEIREIRA MODELO PIRACICABA LTDA. - ME OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Conforme dispõe o art. 135, caput, do CTN, são requisitos para o redirecionamento da execução fiscal, a prática de atos com excesso de poderes ou a infração da lei, estatuto ou contrato social, revestindo a medida de caráter exce
01. Processo n.º 00059964320124036109 - Execuções Fiscais, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP move contra ANISIO ALMEIDA LEME JUNIOR (CPF: 890.318.908-63), com a finalidade de haver-lhe a(s) importância(s) a seguir, descrita(s) juntamente com a(s) respectiva(s) data(s) da última atualização (fls. 02/03), número(s) da(s) CDA(s) e data(s) de inscrição: 2009/005482: R$ 660,77 em 18/05/2012 (inscrita em 14/01/2009); 2010/005039: R$ 611,22 em 18/05/2012
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 REQTE : C.M.F. ADVOGADO : 62734/SP - Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura REQDO : C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001970-96.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gustavo Piccolo ADVOGADO : 286972/SP - Diego Euflauzino Goularte REQDO : Cassio Paschoal Empreendimento Imobiliario
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 REQTE : C.M.F. ADVOGADO : 62734/SP - Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura REQDO : C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001970-96.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gustavo Piccolo ADVOGADO : 286972/SP - Diego Euflauzino Goularte REQDO : Cassio Paschoal Empreendimento Imobiliario
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Notificação Processo Nº ATOrd-0011049-78.2020.5.15.0039 AUTOR ANAILTON DE ANDRADE DIAS ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA(OAB: 319610/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) PERITO JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2881 serem depositados pelo INSS em SESSENTA (60) DIAS. Caso o INSS não deposite a quantia nesse prazo, expeça a Serventia mandado para intimação pessoal a fazê-lo nos quinze (15) dias seguintes. Quesitos e assistente técnicos em quinze dias (para o INSS, o prazo se iniciará a partir da citação). 4. Deixo
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Intime-se o reclamante, para, querendo, apresentar contrarrazões 11623 AUTOR ADVOGADO EDIMILSON FERREIRA DA SILVA DIOGO SERGIO CUNICO(OAB: 351836/SP) MUNICIPIO DE MOMBUCA no prazo legal. RÉU Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. Intimado(s)/Citado(s): CAPIVARI/SP, 11 de fevereiro de 2022. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL - EDIMILSON FERREIRA DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3049 Fernando Henrique Petrini intimado a juntar nos autos ofício com o registro geral de indicação pela defensoria) - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 1012416-95.2017.8.26.045
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee891e4 proferido nos autos. TERCEIRO INTERESSADO 6507 EDSON LUIZ MENEGATI Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - VICENTE MARIA Vistos, etc. Petição ID c1a166f, de 03.05.2022: Designo diligência complementar para o dia 25.07.2022, às 08h00,para a medição de PODER JUDICIÁRIO vibração no ambiente de trabalho do rec