Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO ...dê-se vista à parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo da contestação e da réplica, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como explicitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 ; 1.Processe-se. 2.Não houve pedido de concessão de efeito suspensivo e/ou ativo. 3.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (a)Des. Clóvis Castelo. Sala 1805. 1290559-0/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1700058/07 SÃO PAULO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; AGVTE: FERNÃO CARLOS BOTELHO BRACHER E S/M, MONTEIRO DE BARROS SOCIEADE DE ADVOGADOS; AGVDO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007212-27.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL X COMERCIO DE SUCATAS SAO LUIZ DE AMERICANA LTDA(SP282598 - GILMAR FARCHI DE SOUZA) Primeiramente, considerando que a empresa executada foi citada por edital (fls. 43/45) e não compareceu aos autos, NOMEIO como advogado(a) dativo(a) para atuar em defesa da mesma, o(a) advogado(a) Dr.(a) Gilmar Farchi de Souza, inscrito(a) na OAB/SP nº 282.598, com escritório estabelecido na Rua Tiradentes, nº 848, sala 64, Centro, Piracicaba/SP, CEP: 13400-760, (19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, OFICIE-SE ao Chefe da APS-EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais) de Piracicaba/SP, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, INFORME a averbação do período de 01/07/2004 a 06/04/2009 como especial, ressaltando-se que a eventual revisão da RMI daí decorrente somente poderá se dar na via administrativa. . CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO. . Após a juntada da informação acerca da averbação do período reconhecido judicialmente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1184 DE BARROS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012337-78.2018.8.26.0032; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Paulo Roberto de Campos Cardoso (Herdeiro); Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP); Apelante: Espolio Olavo Motta Cardoso; Apelado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 707 querendo, apresentar peças. - Advs: Carlos Andre Benzi Gil - Roberto Galvão Faleiros - FERNANDA GOMES (OAB: 294455/ SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.053099-2/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Itapetininga - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Flávio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO) X MFC PARTICIPAES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP194553 LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E SP050481 - MARCOS RICARDO CHIAPARINI) X DMR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP050481 - MARCOS RICARDO CHIAPARINI) X ICR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP050481 - MARCOS RICARDO CHIAPARINI) X VDR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP121098 - EDMILSON FRANCISCO POLIDO) X RFD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA) X GEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 312 Barros (OAB: 222057/SP) - Silmara Aparecida Chiarot - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.072840-7 (1285686/7-00) - Apelação - Santo André - Apelante: para Raio Abc Bar Ltda - Apelado: Espólio de Julieta Abib Tarantino - Apelado: Marco Antonio Tarantino - Apelado: Júlia Tarantino Ribeiro - Ante o exposto, nego seguimento ao r

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMERSON ASSIS FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA ATHOS CARLOS PISONI FILHO(OAB: 164374/SP) GUSTAVO FREZZARIN(OAB: 262073/SP) LUIZ FERNANDO ZACHARIAS DOMINGUES DA SILVA EDMILSON FRANCISCO POLIDO(OAB: 121098/SP) RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO(OAB: 260232/SP) REINALDO CAZISSI REGINA CE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando presente alguma das hipóteses previstas no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil. 2. No caso em apreço, o aresto analisou devidamente todas as questões, de forma suficientemente clara, nos limites da controvérsia, não restand