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18 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA B
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 69/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017. ATO Nº 70/2017 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos
24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela