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    TJMG - 22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Folha 22

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    TJMG 11/05/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
    ATO Nº 69/2017
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
    termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
    08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS
    DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017.
    ATO Nº 70/2017
    FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 367.976-8, VALMIR ARAÚJO CUSTÓDIO, no cargo de ASB III I, adm. 01, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017;
    MASP 939.615-1, CELINA SOUSA GONTIJO, no cargo de PEB III
    G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2017; MASP 957.044-1, CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, no cargo de ANE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; MASP 963.948-5;ROSA
    DE FÁTIMA GARCIA CAMPOS, no cargo de TDE V H, adm. 01,
    referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016;
    MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, no cargo de
    ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; MASP 1.056.127-2, SUELI GONÇALVES
    DA SILVA, no cargo de ANEIII F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
    quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017; MASP 1.056.168-8,
    MARIA APARECIDA GUIDI, no cargo de TDE IV F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017;
    MASP 1.058.174-2, SALETE CLEMÊNCIA DO CARMO, no cargo
    de TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2017; MASP 1.058.494-4, MARCIA HELOISA
    DE SOUZA FERNANDES, no cargo de TDE III F, adm. 01, referente
    ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017; MASP
    1.059.441-4, ANDREA GOMES DE CASTRO RIBEIRO, no cargo de
    TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
    a partir de 06/03/2017;
    10 959623 - 1
    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
    DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
    ATO N.º 23 /2017
    DESIGNAÇÃO
    Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
    inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
    a seguinte servidora:
    Para o Órgão Central:
    Carla Pereira dos Santos, MASP 1.396.303-8, Analista Educacional, I,
    A, da SRE Metropolitana C.
    10 959634 - 1

    Superintendências
    Regionais de Ensino
    SRE de Barbacena
    Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
    Diretor em Exercício
    Adicional Quinquenal de Magistério-10%-Ato nº 001/2017
    CONCEDE, nos termos do art. 31, I, e parágrafo único da CE/1989, na
    redação vigente até 15/07/2003, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE.
    “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira
    Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, referente ao 1º qüinqüênio, a
    partir de 02/04/1992, data do exercício como efetivo, ficando revogada,
    na mesma data, no Ato nº 02/93, publicado em 09/01/1993, a parte em
    que concedeu o 1º qüinqüênio, por motivo de regularização dos registros funcionais.
    Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
    nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
    por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, EE.
    “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1165694-9, Mariana Virgínia de Castro
    Almeida, PEBI B, Biologia, Nº de Admissão 3, a partir de 20/04/2017.

    Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
    consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
    MaSP: 829878-8, Sandra Regina Baeta Vieira Fernandes, ATBVI, Nº
    de Admissão 1, a partir de 20/04/2017; Senhora dos Remédios, EE.
    “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca Duarte,
    ATBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 22/04/17.
    Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
    da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
    consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
    MaSP: 1120046-6, Iolanda Terezinha de Moura Ferraz, PEBDI A, Nº
    de Admissão 2, a partir de 20/04/2017.
    Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 011/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
    do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
    369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, a partir de 08/05/2017, referente
    ao ATBIV I, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
    Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 365500-8, Maria
    Rute de Assis Oliveira, a partir de 08/05/2017, referente ao PEBIII P,
    Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
    6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
    integral, correspondente à carga horária de 29 h/a; EE. “Prefeito Gentil
    Pereira Lima”, MaSP: 363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento,
    a partir de 08/05/2017, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista
    de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
    art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
    carga horária de 22 h/a.
    Alteração de Nome - Ato nº 008/2017
    ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
    servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 966864-1, Terezinha Aparecida Guimarães para Terezinha Aparecida da Trindade.
    Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 012/2017
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento
    Andrade, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
    ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
    Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2017
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
    4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
    Lima Duarte”, MaSP: 1054036-7, Leia Maria Silva Vaz de Melo, PEBII
    F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; MaSP: 1062840-2, Josias Francisco de Oliveira, PEBI N, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/05/2016; Barbacena, EE. “Embaixador
    José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca,
    ATB IV I, Exercendo o Cargo em Comissão de Secretária SE-IV, Nº
    de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
    04/10/2013; MaSP: 881025-1, Steverson Túlio Ribeiro, PEBIII M,
    Matemática, Exercendo a função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1,
    referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2016; MaSP:
    1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBI F, Geografia, Exercendo a
    função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio
    de exercício, a partir de 16/02/2017; EE. “Professor Soares Ferreira”,
    MaSP: 831793-5, Clayton Miranda de Araújo, PEBIII J, Química,
    Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
    de 03/04/2017; MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes,
    PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/03/2017; MaSP: 1003886-7, Luciane
    Lisboa Braga de Oliveira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3,
    referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/01/2017 (data do
    requerimento da vinculação); MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga
    de Oliveira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
    qüinqüênio de exercício, a partir de 05/01/2017 (data do requerimento
    da vinculação); MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga de Oliveira,
    PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, referente ao 3º qüinqüênio de
    exercício, a partir de 05/01/2017 (data do requerimento da vinculação);
    Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Professor de Ensino para Uso da
    Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício,
    a partir de 25/03/2017.

    Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
    nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
    19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
    dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José
    de Oliveira”, MaSP: 1211865-9, Mirele Rodrigues Pereira, PEBDI A,
    Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 20/04/2017.

    Lotação - Ato nº 026/2017
    LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
    o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Carvalho,
    PEBI A, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/2017.

    Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
    consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
    MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEBIII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, a contar de 09/11/12, por não ter sido
    publicado à época.

    Opção Remuneratória-Ato nº 002/2017
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
    art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
    do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
    369469-2, Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva, ATBIII C, Nº de
    Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
    Secretário de Escola-SE-IV, a partir de 26/04/2017.

    Minas Gerais - Caderno 1

    Opção Remuneratória-Ato nº 001/2017
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
    23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
    servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 1261760-1,
    Wagner Lucas Marins, ATBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração
    do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE-VI, a
    partir de 28/04/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
    854825-7, Marcos José Pereira, ATB III I, Nº de Admissão 1, pela
    remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
    Escola-SE-III, a partir de 04/05/2017.
    Reassunção - Ato nº 001/2017
    REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO DE LAC
    (LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE), nos termos do artigo
    186 da Lei nº 869, de 05/07/1952, da servidora: MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Carvalho, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
    01/02/2017.
    Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 047/2017
    Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
    nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
    nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.P., MaSP: 0348438-3, Admissão 02. Comissão: Eliane Aparecida Cruz e Silva, MaSP: 1148291-6,
    Paulo César Gonçalves Toledo MaSP: 1059422-4, Domingos Savio
    Mota Lomar, MaSP: 1085335-6.
    Maria Célia Ribeiro
    Diretora de Pessoal
    Conclusão Processo Administrativo nº 039/2017
    CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 039/2017 publicada no “Minas Gerais” de 09/03/2017
    referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR FALECIDO, MaSP: 306187-6, M.G.O., Auxiliar de Serviços de Educação
    Básica, Nível I, Grau C, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do
    débito referente ao(s) pagamento de valores relativos à remuneração/
    proventos após o falecimento do servidor/pensionista ao sobredito servidor, ficando ainda imputado aos sucessores a obrigação de repor ao
    erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
    vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
    Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
    869/52.
    Maria Célia Ribeiro
    Diretora de Pessoal
    Portaria SRE/BARBACENA nº 051/2017
    Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
    artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 25
    da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
    do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
    de 03/05/2017, as atividades do Centro de Educação Formando Vidas,
    situado na Avenida Marcolino Rodrigues Campos, nº 6, Bairro João
    Paulo II, no município de Barbacena.
    Fica revogada a Portaria DIRE nº 07/2003, publicada em 07/11/2003,
    que autorizava o funcionamento da Educação Infantil do referido
    Centro.
    10 959602 - 1
    Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
    Diretor em Exercício
    Retificação - Ato nº 056/2017
    RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
    MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Professor de Ensino para Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº
    004/95, publicado em 22/03/1995, por vigência incorreta, onde se lê:
    referente ao 1º quinqüênio, leia-se: referente ao 1º quinqüênio a contar
    de 02/04/1992 (Data do Exercício).
    Retificação - Ato nº 057/2017
    RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
    MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em
    30/03/2017, por acerto funcional, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê:
    a partir de 26/01/2016 (data do requerimento da vinculação), leia-se:
    a partir de 26/01/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP:
    951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em 30/03/2017,
    por acerto funcional, ref. ao 2º quinqüênio, onde se lê: a partir de
    26/01/2016 (data do requerimento da vinculação), leia-se: a partir de
    26/01/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 951837-4,
    Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de
    Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em 30/03/2017, por acerto
    funcional, ref. ao 3º quinqüênio, onde se lê: a partir de 26/01/2016 (data
    do requerimento da vinculação), leia-se: a partir de 26/01/2017 (data do
    requerimento da vinculação).
    Retificação - Ato nº 058/2017
    RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
    1062840-2, Josias Francisco de Oliveira, PEBI N, Nº de Admissão
    1, Ato nº 009/2012, publicado em 08/03/2012, por motivo de acerto
    funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio de exercício, a partir de
    20/07/2011 (data da exclusão de tempo Colégio Tiradentes a pedido
    do servidor), leia-se: ref. ao 3º quinqüênio de exercício, a partir de

    20/07/2011 (data da exclusão de tempo Colégio Tiradentes a pedido do
    servidor), saldo de 02 meses, uma vez que o servidor usufruiu um mês
    a contar de 18/06/2009.
    Retificação - Ato nº 059/2017
    RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
    354662-9, Aparecida de Sousa Silva, PEBI P, Vice-Diretora, Nº de
    Admissão 1, Ato nº 057/02, publicado em 28/11/2002, por acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a partir de 06/10/94, leia-se: a partir
    de 24/05/94.
    Retificação - Ato nº 060/2017
    RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
    servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1253844-3,
    Lígia Alexandra Alves Santos, PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 3,
    Ato nº 006/2017, publicado em 04/05/2017, por publicação incorreta,
    onde se lê: Lígia Alexandra Alves e a contar de 18/11/2016, leia-se:
    Lígia Alexandra Alves Santos e a contar de 19/11/2016.
    10 959601 - 1

    SRE de Campo Belo
    Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
    FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
    e do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
    N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE
    III I, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
    partir de 19/06/2017.
    OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
    06/2017
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
    da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
    servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
    1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB II F, Matemática, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
    de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
    de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
    20/04/2017.
    10 959787 - 1
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
    consecutivos, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional
    de Ensino”, MaSP 1 403 622-2, Reginaldo Resende Ferreira, TDE I A,
    1° Cargo, a partir de 01/05/2017; E.E. “Prof. José Monterio”, MaSP 743
    769-2, Nádia Maria de Resende Correa, PEB III P, Língua Portuguesa,
    2° Cargo, a partir de 24/04/2017; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
    Garcia”, MaSP 333 051-1, Maria Aparecida Pinheiro Cardoso, PEB II
    J, História, 2° Cargo, a partir de 26/03/2017.
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
    01/2017
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
    nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
    por até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 212 629-8, Katiane Ribeiro Souza, PEB I A, Língua
    Estrangeira Moderna - Espanhol, 3º Cargo, a partir de 17/03/2017.
    ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2017
    ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
    Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 175
    018-9, Viviane de Souza Cardoso para Viviane de Souza Cardoso
    Eliazar.
    FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2017
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
    4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Maria
    Bauab Gibram”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB III J, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
    29/01/2017; E. E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino
    Eluis Alves, PEB III F, Língua Inglesa, 2º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017; MaSP 892 392-2, Danielle
    Vilela Cordeiro, PEB II L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao
    4° quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2017; Cristais – E. E. “Dr.
    Osmar Bicalho”, MaSP 356 630-4, Edimilson Teodoro de Resende,
    ASE III P, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir
    de 23/04/2017; Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 053-2,
    Lilian Mara Duarte Rios Maciel, PEB I N, Matérias Pedagógicas do
    2° Grau, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
    de 25/04/2017; MaSP 842 885-6, Rogério Custódio Vilas Boas, PEB
    V L, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
    partir de 25/07/2016; Perdões – E. E. “João Melo Gomide”, MaSP 936
    149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB III H, Ciências, 2º
    Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2017;
    Santo Antônio do Amparo – E. E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
    381 233-6, Edson Antônio Arriel, PEB II M, Biologia, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; E. E. “Dr.
    Cícero Ferreira”, MaSP 940 906-1, Ângela Maria Ferreira Tomaz, PEB
    III I, Língua Inglesa, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2017.
    10 959786 - 1

    SRE de Caxambu
    Diretor: Fabiano Prado da Silva
    LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2017
    LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
    Localidade

    Escola Estadual

    MASP

    Cruzília
    Cruzília
    Cruzília
    São Lourenço
    São Lourenço
    São Lourenço
    São Lourenço

    Dona Leonina Nunes Maciel
    Dona leonina Nunes Maciel
    Dona Leonina Nunes Maciel
    Eurípedes Prazeres
    Eurípedes Prazeres
    Eurípedes Prazeres
    Eurípedes Prazeres

    1.321.664-3
    1.321.786-4
    1.443.093-8
    1.356.954-6
    0.957.629-7
    0.852.544-6
    1.390.374-5

    Silvana Maciel Pereira
    Crysthine Furtado da Silva
    Sandra Maria da Silva
    Mariana Silva Mancilha
    Michelle de Souza Martins de Abreu
    Maria Salete da Silva
    Angela Mara de Assis

    Nome
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    Cargo

    Baependi

    Anísio Esaú dos Santos

    1.110.478-3

    Karina Soares Santos

    PEB1A

    Baependi

    Joaquim Alvarenga Maciel

    1.317.708-4

    Alan Aparecido Liguori

    PEB1A

    Soledade de Minas

    Dona Mariana Carvalhal Costa

    0.852.536-2

    Omar Elias Abraão

    PEB1A

    Soledade de Minas
    Soledade de Minas
    Caxambu

    Dona Mariana Carvalhal Costa
    Dona Mariana Carvalhal Costa
    Ruth Martins de almeida

    1.293.769-4
    1.416,630-0
    1.230.425-9

    Laura Maria Fortes Oliveira
    Matheus Victor Silva
    Alcione Rosa de Jesus Oliveira

    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    Itanhandu

    Professor Souza Nilo

    0.333.452-1

    Ana Paula Costa Silva

    PEB1A

    Alagoa

    Maria do Carmo Lima Pinto

    1.129.609-2

    Jane Diniz de Oliveira

    PEB1A

    Aiuruoca

    Conselheiro Fidélis

    1.120.579-6

    Kellen Dantas Magalhães

    PEB1A

    Aiuruoca

    Conselheiro Fidélis

    1.009.797-0

    Gisele Cordeiro

    PEB1A

    Aiuruoca
    Conceição do Rio Verde
    Passa Quatro
    Soledade de Minas

    Conselheiro Fidélis
    Dom Othon Motta
    Nossa Senhora Aparecida
    Dona Mariana Carvalhal Costa

    1.255.868-0
    1.156.779-9
    1.328.846-9
    1.298.130-4

    Aline Gifoni Arantes
    Millene Hess Junqueira
    Camila Mariano Ferreira
    Julio Marcio Mangia Felisalle

    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A
    PEB1A

    Itanhandu

    Professor Souza Nilo

    1.407.209-4

    Cynthia Costa Ribeiro

    PEB1A

    Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    Anos iniciais do Ensino fundamental
    Anos Iniciais do ensino Fundamental
    Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    Anos iniciais do Ensino Fundamental
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês
    Regente de Aulas de Biologia/Ciências
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de Matemática
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de Língua Portuguesa
    Regente de Aulas de História
    Regente de Aulas de Língua
    Estrangeira Moderna Inglês

    Carga
    Horária
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a

    ADM

    A contar de

    02
    02
    01
    02
    03
    03
    02

    31/03/2017
    31/03/2017
    31/03/2017
    31/03/2017
    31/03/2017
    31/03/2017
    31/03/2017

    12 h/a

    05

    11/04/2017

    12 h/a

    03

    11/04/2017

    12/ h/a

    05

    11/04/2017

    16h/a
    16 h/a
    16 h/a

    04
    02
    04

    11/04/2017
    11/04/2017
    11/04/2017

    16 h/a

    05

    12/04/2017

    16 h/a

    03

    12/04/2017

    12 h/a

    03

    12/04/2017

    16 h/a

    04

    12/04/2017

    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a
    16 h/a

    03
    06
    03
    04

    12/04/2017
    17/04/2017
    17/04/2017
    27/04/2017

    16 h/a

    02

    08/05/2017
    09 959055 - 1

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