Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo publicado em 07/01/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 02/06/07;JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ – MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, adm 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/02/14, onde se lê: 10º biênio a contar de 18/06/05, leia-se: 10º biênio a contar de 04/06/05. aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária REMOÇÃO ATO Nº 01/2017 - REMOVE A PEDIDO Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: JANUÁRIA - para: E. E. Cônego Ramiro Leite, Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEB1B-SP, Adm. 03, da E.E. Pedras de Maria da Cruz, Pedras de Mª da Cruz; para E. E. de Boa Vista, Masp 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A/SP, Adm. 03, da E. E. de Nova Odes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29 Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em 03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Assunto: Estudo de criação Atendimento complementar da linha acima como segue IDA/VOLTA: Av. Edméia Matos Lazarotti, Av. Amazonas, Prç. da Metalsider, Av. Edméia Matos Lazarotti, Alça de acesso a R. Mamoré, R. Mamoré, R. Rio Negro, Prç do Brasiléia, R. Rio de Janeiro, Av. Gov. Valadares, R. Salustiano Lara, Av. das Américas, Alça de acesso a BR-381, BR-381, Alça de acesso a Terminal Rodoviário Betim, Terminal Betim, Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J