Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIL/SE II em comissão 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Cambuí – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.082.835-8, Caroline Carneiro Modesto Gonçalves Junqueira, PEB1A adm 01, E. E. Dom Othon Motta, Conceição do Rio Verde a contar de 2/2/2015. ATO DE DESLIGAMENTO – 14/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEBR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17 RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A CAIXA ESCOLAR “SÃO TOMÁS DE AQUINO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2017, às 10h30min, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade “Convite” para aquisiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato publicado em 24/3/1992, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 153/2016 – Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0, PEBIM - Adm. 1, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2408 dias. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO