TJMG 26/09/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly
caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 1136424-7, Márcia Souza
Pereira, PEBDIA, admissão 2, a partir de 11/08/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1184953-6,
Jaqueline Alves Pereira, PEBDIA, admissão 1, a partir de 15/08/2017.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 10/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que
incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n°
9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – ICARAÍ DE MINAS- E.E. Manoel Tibério – Masp: 898200-1 , Edvânia
Maria Botelho Almeida, PEB2H/EEB, adm. 01 e adm.02, a partir de
12/05/2017, em prorrogação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 09/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401
de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – URUCUIAE.E. Policarpo Ramos – Masp: 596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos Souza, PEB2P, adm. 01, a partir de 25/08/2017, em prorrogação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1108811-9, Leandro Abi Ackel Oliveira Ramos, PEBIB, a partir de 23/06/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 604705-4, Wanderson
Carlos Matos dos Santos, TDE5F/FGD-5, a partir de 02/09/2017; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1301679-5,
Iran Ferreira Rocha, PEBIA, a partir de 19/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20 /2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à (s) servidora (s): SÃO FRANCISCO – E.E. COELHO
NETO – Masp. 1.208.543-7, Hévila Pereira de Almeida, PEBIB, adm.
03, a partir de 21/08/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 1404166-9, CYNTHIA DALLYANA ALENCAR, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 25/08/2017; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 847656-6, ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PEB1J
- ANOS INICIAIS, admissão 1, a contar de 04/04/2001, REMOVIDA
EM 04/04/2001-MG 04/04/2001, PÁG 05, ATO Nº 07/2001,PARA
REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA; E.E. PIO XII - MaSP 1362178-4, JUANE DAKIELE MENDES BARBOSA MAYNART, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 01/08/2017; MaSP 1123402-8, KATIANE VIANA
GUEDES BORGES, PEB1A 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 29/07/2016; MaSP 1236093-9, MARIA APARECIDA FERNANDES ANTUNES , PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 3, a contar de 01/08/2016; MaSP 1326175-5, NATIANE
ANTUNES DE SOUZA , PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a
contar de 01/08/2016; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
1100943-8, EDER RAMOS COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 5, a contar de 02/08/2017; MaSP 1101583-1, OZÓRIO MOREIRA DE MATOS, PEB1A - 14 AULAS DE QUÍMICA,
admissão 4, a contar de 20/06/2017; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1114774-1, ELAINE RIBEIRO DOS
SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a
contar de 07/06/2017; MaSP 1150770-4, FABÍOLA DOURADO PORTELA, EEB1A - ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 2, a contar de 31/07/2017; MaSP 1337241-2, FABRÍCIA FREIRE SANTOS,
PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 3, a contar
de 07/06/2017; MaSP 1412743-5, JOÃO BARBOSA RAMOS, PEB1A
- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 12/06/2017;
E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1080636-2, FÁBIO ALEXANDRE SANTOS LIMA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS BIOLOGIA, admissão 4, a contar de 05/07/2017; MaSP 1193395-9,
HELYSÂNGELA PEREIRA DE SOUZA, PEB1A - 16 AULAS DE
CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 4, a contar de 06/06/2017; MaSP
1245882-4, LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, PEB1A - 16
AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de 01/08/2017; MaSP
864741-4, LUIZ CARLOS SOUZA, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 07/06/2017; MaSP 1109121-2,
MANOEL ROMÁRIO SILVA BRITO, PEB1A - 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 07/06/2017; MaSP 584829-6,
MARIA DIVINO OLIVEIRA, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5, a contar de 28/08/2017; MaSP 1117691-4,
MÍRIAN DE OLIVEIRA CRUZ, PEB1A - 16 AULAS DE SOCIOLOGIA, admissão 3, a contar de 09/08/2017; MaSP 662625-3, PATRÍCIA FERREIRA DA MOTA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS BIOLOGIA, admissão 5, a contar de 06/06/2017; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 1166941-3, DANILO ROBSON
PEREIRA LIMA, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 14/08/2017; MaSP 1095867-6, MAGDA SOARES
SIQUEIRA, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a
contar de 31/07/2017; MaSP 1195625-7, MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA , admissão 3,
a contar de 04/08/2017; MaSP 851771-6, MARLA TAYZA PEREIRA
MOTA, PEB1A - 16 AULAS DE LINGUA PORTUGUESA, admissão
4, a contar de 06/06/2017; MaSP 1179810-5, ROBSON FERREIRA
NUNES, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA, admissão 3,
a contar de 14/07/2017; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP
1113769-2, EDVANIA PEREIRA DE SOUSA MARQUES, EEB1A ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 3, a contar de 31/07/2017;
MaSP 1242652-4, JOSÉ MARIA PEREIRA, PEB1A - 16 AULAS DE
GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 08/08/2017; PINTÓPOLIS E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1168233-3, MARLEIDE
ALVES DE SOUZA MENDES, PEB1A - 12 AULAS DE CIÊNCIAS
- BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 31/07/2017; SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1200278-8, HUARLEI VIEIRA
DE JESUS, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 29/04/2016; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 1184336-4, ALMERIZA FRANCISCA
DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA,
admissão 3, a contar de 09/06/2017; MaSP 1132004-1, FABRÍCIO
WAGNER VELOSO RUAS, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 4, a contar de 09/06/2017; MaSP 1195279-3, GÉSSICA BRAGA DE ALMEIDA, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA,
admissão 3, a contar de 01/08/2017; MaSP 1152763-7, JULIANA
LIMA ALMEIDA , PAB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão
5, a contar de 16/08/2017; MaSP 589058-7, RITA LENIMAR MENDES COUTINHO, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar
de 10/05/2017; MaSP 1300568-1, SILVIA HELENE MENDES QUEIROZ , EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar
de 27/10/2016; E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 1169014-6, ALINE
MAYANE DIDEUS SILVA , PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 3, a contar de 16/08/2017; MaSP 1182229-3, ANTÔNIO
AGOSTINHO CORRÊA JÚNIOR, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 13/06/2017; MaSP 1063264-4,
CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA, PEB1A - 16 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 12/06/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 1035231-8, EVA
NETA FERREIRA RUAS , PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 08/06/2017; MaSP 1283818-1,
RAQUEL MARIA CORDEIRO HAUN, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 09/06/2017; E.E. JUCA
VELOSO - MaSP 1272262-5, ALÍPIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FERREIRA, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de
24/05/2017; MaSP 1331850-6, IZABEL MENDES LOURENÇO PRATES, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017;
MaSP 1331863-9, ROSÂNGELA VIEIRA DOS SANTOS, PEB1A ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 29/05/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE MaSP 1407399-3, Marielly Caroline da Silva para Marielly Caroline
Silva Martins; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1347058-8, Analice Gonçalves da Cruz para Analice
Gonçalves da Cruz Oliveira; MaSP 1097117-4, Ednalva Ribeiro dos
Anjos para Ednalva Ribeiro Costa; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 594123-2, Célida Vanilce Ribeiro para Célida Vanilce
Ribeiro Veloso; VARZELÂNDIA - E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO - MaSP 1293023-6, Edna Alves de Almeida para Edna Alves de
Almeida Santa Rosa; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812387-9,
Iromar Coutinho Borges para Iromar Alves Coutinho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 931836-1, Elza Pereira Lima, PEB2L,
admissão 1, a contar de 24/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM
- MaSP 1425313-2, Alaíde Morais dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a
contar de 16/07/2017; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE
- MaSP 447337-7, Eunice Pereira da Silva, ASBDIA, a contar de
03/08/2017; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP
1244025-1, Alzira Francisca dos Santos Barbosa, ATBDIA, a contar de
26/08/2017; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1093880-1,
Anna Cristina Pedrosa Porto, EEBDIA, a contar de 06/04/2017; E.E.
DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues, PEBDIA, a contar de 14/07/2017;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1006358-4, Eufrásio da
Conceição Magalhães, ASBDIA, admissão 1, a contar de 02/08/2017;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 593002-9, Maria
de Lourdes Carvalho Fernandes, PEBDIA, a contar de 28/11/2006,
por não ter sido publicado na época e para regularização dos registros
funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 1123839-1, Glálcia Almeida de Jesus, PEBDIA, a contar de 23/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues, a partir de
25/09/2017 referente ao cargo PEB1 / I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 131 h/a; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323507-4,
Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, a partir de 26/09/2017 referente ao
cargo PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E.
COELHO NETO - MaSP 282781-4-5, Carlos Alberto Almeida, a partir
de 27/06/2017, referente ao cargo de PEBIM, admissão 02, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC
nº 64/02, a remuneração integral.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 28/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, ATIVO, nos termos do art.
28-A da lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710/15
– MONTALVÂNIA – E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES, MaSP
587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB 2B, adm 3, pela do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, no período de 14/09/17 a 05/12/17, em substituição;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 25, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 06/2017, publicado no Minas Gerais em
06/06/2017, referente ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - S.L.O.R,
MaSP 266936-4, admissão 2, ela permanência do direito das vantagens
do 6º biênio, com prescriçãodo débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
no 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG no 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 29, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas Gerais em 26/07/2017,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.R.S, MaSP 283093-3,
admissão 2, pela reposição do débito referente a retificação do afastamento preliminar a aposentadoria no período de 06/2014 a 04/2017 de
acordo como o art. 270 da Lei 869/52. Processo instruído nos termos da
Lei 14.184/2002 e da Resol. Seplag 37/2005..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 47, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em 30/08/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.A.R, MaSP 452000-3,
admissão 1, ela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º biênios,
com prescriçãodo débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei no 14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG no 037/05, art.19.
22 1011547 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:380.486-1, Odete Valverde Oliveira Almeida, PEBIVL (admissão 01), a/p de 31/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:1.204.159-6, Deuslira Delfim Peixoto, ASBD1A, a/p
de 09/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “São José”
- Masp:339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEB3P (admissão 01) ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/09/15; Cataguases – E. E. “Professor
Clóvis Salgado” –Masp:389.267-6, Sandra Maria Ferreira de Souza,
PEB3J (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/01/17;
Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.957-7 ,Vânia
Bittencourt Azevedo, PEBIIIP, (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 24/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG Nº 022, de 25/04/2003, a: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:376.106-1, Márcia de Almeida Campista Sousa, ATBVI (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 27/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2017.
CONVERTE FÉRIAS –PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 aos servidores: Cataguases – Masp:370.466-5,
Beatriz Campos Dalforne, ATBIVL (admissão 03) aposentada em
20/09/17, ref. ao saldo de 03 meses; Leopoldina – Masp:208.160-2,
Dilma Moraes de Onofre, EEBIIP (admissão 02) aposentada em
20/09/17, ref. ao saldo de 29 dias; Pirapetinga – Masp:274.583-4,
Rosana Teixeira Ferreira Lima, EEBII I, (admissão 01) aposentada em
20/09/17, ref. ao saldo de 07 meses;

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Santa Rita” – Masp:1.409.520-2,
Adriana Aparecida Alves Magdaleno, Professor de Educação Básica
Nível I, Grau A, Geografia (admissão 02) a/c de 12/06/17; Na E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:1.013.284-3, Elizabeth Suhett de Azevedo Lima, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 30/03/17; Na E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:1.333.416-4, Anna Carla Protta Faria,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, anos Iniciais do Ensino
Fundamental, (admissão 02) a/c de 30/03/17; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.347.940-7, Camila Maia Colamarco, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 30/03/17; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.154.260-2, Vitor Guerra Carvalho, Professor de Educação
Básica Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, (admissão
03) a/c de 09/06/17; Na E. E. “São José” – Masp:1.160.203-4, Cassiano
Silva Teixeira, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Artes,
(admissão 03) a/c de 09/06/17; Na E. E. “São José” – Masp:836.203-0,
Maria das Graças Abreu, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A Língua Estrangeira Moderna/Inglês, (admissão 04) a/c de 09/06/17;
Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.405.922-4, Silvane Vargas da Silva,
, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A Língua Portuguesa,
(admissão 02) a/c de 12/06/17;
PROMOÇÃO POR ACESSO - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 501901414.2016.8.13.0024 – ATO Nº 01/2017.
Nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, promove por acesso: Cataguases – Aposentada no cargo de P5E e
apostilada no cargo de D3A (admissão 01). Eliane Edir Pinheiro Campos, Masp:319.281-2, Professor Nível 5, Grau B a Professor Nível 6,
Grau A, a/c de 30/11/2000;
22 1011196 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
49/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria, MaSP.316448-0,
Adelza Borges da Silva, ASB3H, adm. 01, Ato n.º 01/2011 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
18/02/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prèmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2009, leia-se: 03
meses de férias prèmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2007;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.589649-3,
Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1O-Hist., adm. 02, Ato n.º 51/2010
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 15/11/2008, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 27/09/2007,
data do exerc.; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1P,
amd. 01, PUB, Ato n.º 64/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, pub. MG de 19/11/2016, ref. 4º quinq. e Ato n.º 41/2016 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. e 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinqs, pub. MG de 05/10/2016,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2005, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 03/05/2010 e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 6º quinq. a partir de 02/05/2005, leia-se: 03 meses de
férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de 28/04/2006, 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 27/04/2011 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 25/04/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa
Pereira Neta Soares, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de 06 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, pub. MG de 20/10/1998,
motivo inclusão do Art. 290, inciso I, da C.E/1989, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 03/08/1998,
data do exerc., leia-se: 03 meses e 08 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 03/08/1998, data do exerc. e 04 meses e 13
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 03/08/1998,
data do exerc.; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.847058-5,
Geralda Aparecida Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist., adm. 01, Ato
n.º 25/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
26/02/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 24/06/2007; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB3F, adm. 01, Ato n.º
27/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna a partir de
06/01/2017, pub. MG de 23/08/2017, motivo incorreção no cargo/função, onde se lê: ATB3F-Vice Direção, leia-se: ATB3F-Assistente Técnico da Educação Básica; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1128913-9, Márcia Aguiar Santos, ANEI1A, adm. 03, Ato
n.º 08/2017 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 14/09/2017, motivo de inclusão Art. 290, Inciso I, da C.E/1989,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 17/04/2016, leia-se: 04 meses e 23 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2016; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.287056-6, Rosana Cássia Rodrigues Andrade, EEB4P, adm. 01,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 10/04/1999, motivo inclusão da vigência e Ato n.º 13/2004
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub.
MG de 08/04/2004, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., a partir de 10/01/1999 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., a partir de 09/01/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. , a partir de
31/01/2000 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2005; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.864612-7, Lindaura
Souto Aquino, PEB1G-Inglês, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 22/05/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 02/01/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 13/01/2011; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.560716-3, Ludmília Soares Souza, PEB2P-Port.,
adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º
quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG
de 21/12/2011, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
04/02/2004, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 04/02/2004, data do exerc., leia-se: 03 meses e 28
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/02/2004,
data do exerc. e 03 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 04/02/2004, data do exerc.; MaSP.560716-3, Ludmília Soares Souza, PEB3P-Port., adm. 01, Ato n.º 24/2003 de conc. de
06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, pub. MG de
10/07/2003, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 05 meses e 19 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2002, data do
exerc. e 03 meses e 29 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 31/07/2002, data do exerc.; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.388860-9, Oswaldina Silveira Rodrigues, PEB1L-Hist., adm. 01,
Ato n.º 32/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq., pub. MG de 23/09/2009, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
23/04/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 04/04/2008; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna
Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, Ato n.º 52/2000 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 04/01/2001,
motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989 e vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 04
meses e 12 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
23/04/1999; MaSP.331577-7, Magna Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02,
Ato n.º 54/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso
I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 18/05/2009, leia-se: 03 meses e 16 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2009; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo
Rodrigues, PEB3O, adm. 01, Ato n.º 22/2006 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 14/06/2006, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 14/12/2002, leia-se:
04 meses e 24 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 15/12/2002; MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo
Rodrigues, PEB3O, adm. 01, Ato n.º 14/2000 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 08/04/2000, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/08/1998, leia-se:

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 21
04 meses e 05 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 13/08/1998.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 20/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1A-Hist., adm. 02, Ato n.º 31/2010 de
conc. do 7º e 8 biênios, pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/11/2007 e 8º biênio a
partir de 25/12/2009, leia-se: 7º biênio a partir de 27/09/2007, data do
exerc. e 8º biênio a partir de 20/01/2008; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira, PEB2A,
adm. 01, Diretor IV, Ato n.º 09/2011 de conc. do 5º biênio, pub. MG de
04/06/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 06/02/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 27/01/2009; E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB2DHist., adm. 02, Ato n.º 81/2010 de retif. 5º e 6º biênios, pub. MG de
08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/03/2004 e 6º biênio a partir de 11/06/2006, leia-se: 5º biênio a
partir de 08/02/2004 e 6º biênio a partir de 11/05/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 039/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria, ASB3A, adm. 01, Ato de conc.
1º quinq. a partir de 29/05/1992, pub. MG de 20/04/1993 e Ato
n.º 21/2000 de retif. 2º quin. a partir de 05/07/1997, pub. MG de
17/05/2000, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 29/05/1992 e retif. 2º quinq. a partir de 05/07/1997, leia-se: 1º
quinq. a partir de 09/02/1992 e 2º quinq. a partir de 07/02/1997; E.E.de
Santa Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges da Silva, ASB3A, adm.
01, Ato n.º 32/2003 de conc. 3º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 04/07/2002,
leia-se: 3º quinq. a partir de 06/02/2002; MaSP.316448-0, Adelza Borges da Silva, ASB3A, adm. 01, Ato n.º 03/2009 de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 04/02/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 03/07/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 05/02/2007;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.589649-3,
Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1A, adm. 02, Ato n.º 51/2010 de
conc. 3º quinq. magist., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 15/11/2008, leia-se:
3º quinq. magist. a partir de 27/09/2007, data do exerc.; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.597029-8, Filomena Pereira
da Silva, PEB2D-Port., adm. 01, Ato n.º 15/2010 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 19/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 15/03/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 17/03/2007;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.287056-6, Rosana Cássia
Rodrigues Andrade, EE3C, adm. 01, Ato n.º 54/2010 de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 28/01/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 09/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 51/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de retificação de fériasprêmio afastamento, publ. MG 21/10/09, MaSP.270295-9, Maria de
Lourdes Reis Apolinário, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 01 mês e 01
dia a/c de 02/08/04 referente ao 2º quinq., leia-se: 01 mês e 01 dia a/c
de 02/08/04 referente ao 3º quinq., para preservar o período para outra
forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO N.º
52/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): PATIS, Servidor aposentado, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, Ato nº 07/2017, publ. MG 24/08/17,
MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB1P, admissão 01, onde se lê:
4 meses e 06 dias, leia-se: 5 meses e 02 dias, incorreção no saldo.
25 1011727 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP
854642-6-01 João Batista Duarte Arquetti, PEBIIL, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silva,
PEBII I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIIP, por 03 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/10/17; Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 390227-7-02 Francisco Laudemiro de Oliveira, PEBIIO, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 531267-3-01 Danilo de
Castro Goulart, PEBIA, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 16/10/17; MaSP 613851-5-01 Leni Aparecida
Berto, PEBIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17; E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 11633575-01 Rogério de Souza Geraldo, PEBIID, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/17; MaSP 389590-1-01
Wanderley Clark dos Santos, PEBIIIP, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/17; E.E. Pe. Maximino
Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva,
PEBIIE, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 23/10/17; MaSP 379300-7-01 Margareth Rodrigues Franco
de Castro, ATBVI, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/17; E.E. Silveira Brum, MaSP 351651-5-01
Mabel Domingos dos Santos Quites, PEBIIIP, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; MaSP 353254-6-01
Maria de Fátima Pereira de Souza, PEBI I, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, EEBIIN, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Duarte, MaSP 354430-1-01
Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 19/05/05, para regularização dos registros funcionais; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 20/05/10, para regularização dos registros funcionais.
25 1011841 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1210939-3-01 Vanêssa Paiva
Caldeira, PEBIA, a partir de 15/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIIP, a partir de 03/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/17
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 599941-2-02 Salete Merigui Campos para Salete Merigui Campos Fernandes.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/17
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº
15293, de 05/08/2004, da servidora: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 1010446-1-01 Cristiane Schirley da Silva Assis, PEBIIE, de 08
aulas semanais para 10 aulas semanais, a partir de 01/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/17
Anula no Ato nº 26/15, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da
Silva Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º
quinquênios de exercício, publicado em 09/06/15, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Duarte,
MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, a parte em
que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 14/06/12, por
erro na vigência, para regularização dos registros funcionais.