Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) ÓRGÃO SRE MUNICÍPIO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ELAINE CRISTINA NOVA ERA FERROS E.E. PROF ALCIDES F ASSUNCAO 1.324.137-7 VAO DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWC6050 8411264 Joao Bastista Mangela OQA4633 7812251 Willian Saldanha GYX5798 7795582 Ivan Cassio Da Cruz NYE6777 7879237 Newton Dos Santos Neto PXZ2963 7863809 Livia Cristo Pereira GSW5679 7736339 Moises Da Silva HGH6402 7775036 Nimia Coimbra Araujo MTY3065 7820739 Hi Transportes Ltda HBG5250 8388247 Multiloc Equip E Veic Ltda QKI3331 7828486 Trans Kothe Transp Rodoviarios Sa GWC6050 8411263 Joao Bastista Mangela ODC3667 7808253 Hi Transportes Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWC6050 8411264 Joao Bastista Mangela OQA4633 7812251 Willian Saldanha GYX5798 7795582 Ivan Cassio Da Cruz NYE6777 7879237 Newton Dos Santos Neto PXZ2963 7863809 Livia Cristo Pereira GSW5679 7736339 Moises Da Silva HGH6402 7775036 Nimia Coimbra Araujo MTY3065 7820739 Hi Transportes Ltda HBG5250 8388247 Multiloc Equip E Veic Ltda QKI3331 7828486 Trans Kothe Transp Rodoviarios Sa GWC6050 8411263 Joao Bastista Mangela ODC3667 7808253 Hi Transportes Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses; SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019 CONVERTE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e a Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01055611 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 48.186,00 (total estimado) Vigência: 22/04/2014 até 21/04/2015 Número do Processo: 0698/09 Modalidade: INEX Dotação Orçament�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5