TJMG 12/02/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses;
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP881625-8, José Adilson Braga Prates, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo, ATBIVF, Adm. 1,
a partir de 21/01//2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel
José Venâncio de Souza, Masp 1.322.043-9, Vanessa Arruda Soares,
ATBIIB, Adm. 1, a partir de 08/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.257.785-4, Benilda Gomes Santos, ASBDIA, Adm. 2, a partir
de 04/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 815.242-3,
Kleideluce Batista Jardim, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIO, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 1.093.301-8, Rose
Margareth Cardoso de Paula de Lisboa Costa para Rose Margareth
Cardoso de Paula; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
1.108.163-5, Maria Aparecida Batista Almeida para Maria Aparecida
Batista Almeida Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.312.068-8, Flaviana
Silva Souto, TDEIIC, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do
Rio Branco, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEBIP, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2019; Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEBIP, Adm.
2, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 1.158.340-8, Gilândia Silva Moreira, ATBIA, Adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2016.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
08 1192549 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Almenara – Servidora aposentada, Masp
633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIN, Adm. 1, Ato nº 08/2018,
publicado em 12/06/2018, por incorreção no cargo, onde se lê:
PEBIIIM, leia-se: PEBIIIN.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
08 1192551 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP810607-2,
Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP386765-2,
Ângela Maria Nogueira, ASB3I, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276594-9, Maria Imaculada Lopes Siqueira Penedo, PEB3P,
Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP317076-8,
Maria das Graças Almeida da Rocha, ASB1I, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 02 meses e 13 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP611136-3,
Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB2I, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP366775-5,
Waldenia Torres Amaral Martuchele, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP287028-5,
Lyle de Fátima Brito Santana Capuchinho, EEB2J, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS, MaSP316437-3, Wilma Rodrigues Monção Chaves, ASB3L,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 02
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP863107-9,
Nena Aparecida de Souza, PEB1H, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322140-5, Rosilene Majela Coimbra, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP439895-4,
Sâmia Dias Ramos de Almeida, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276615-2, Maria de Lourdes Jardim, PEB2P, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 10 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP286879-2, Silvânia Ribeiro Cardoso, ATB5J, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP325944-7,
Elenízia Loyola Murta Ribeiro, PEB1L, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 01 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP348248-6, Rosane Pego Nepomuceno, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP336630-9,
Maria Inês Trindade de Barros Borges, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP884516-6,
Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues
Vieira Ferreira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir
de 20/08/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues
Vieira Ferreira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir
de 19/03/10;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1192838 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, a partir de 04/02/19, referente
ao PEB1O, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” ( Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques, PEB1J,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP381528-9, Edna Regina de Aguilar, PEB2G, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP638038-0, Dulce Pereira de
Araújo, PEB2J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima, ATB4L, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima, ATB4L, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123400-2, Ivone Felício dos Santos
Pardim, PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/18(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo
do PEB1A- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício) com aproveitamento de
tempo do PEB1B- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício) com aproveitamento de
tempo do PEBD3- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício) com aproveitamento de
tempo do REA3- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício) com aproveitamento de
tempo do REA3- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla Marane Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício) com aproveitamento de
tempo do REA3- Cargo 01 do qual foi desligada ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1128988-1, Linda Durães de Oliveira,
PEB1A-Ciências/Biologia, admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/06/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEBR2A- Admissões 01 e 02 do qual foi desligada
ADI4876/STF;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA NO ATO Nº 418/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP850886-3, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, ANEI2G, Admissão 01, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 29/12/18, por motivo de desistência da
Servidora;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123416-8, Nik Wesley
Pereira de Bessa, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento do
cargo efetivado, admissão 01, com aproveitamento de tempo na admissão 03, a partir de 01/01/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO Nº 03/2007 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima,
ATB4L, Admissão 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 15/02/07, por motivo de retificação indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1128988-1, Linda
Durães de Oliveira, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento
do cargo efetivado, admissão 02-PEB1A, com aproveitamento de
tempo na admissão 04-PEB1A, a partir de 01/01/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO Nº 14/2007 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP5882675, Carlucia Ferreira Lima,
ATB4L, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 15/02/07, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO Nº 05/2006 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP5882675, Carlucia Ferreira Lima,
ATB4L, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 11/02/06, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA NO ATO Nº 97/2009 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP5882675, Carlucia Ferreira Lima,
ATB4L, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 24/06/09, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA NO ATO Nº 66/2016 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP5882675, Carlucia Ferreira Lima,
ATB4L, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 6º quinquênio, publicado em 13/04/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA NO ATO Nº 67/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP291843-1, Maria
Helena Alves Rolim, PEB2N, Admissão 02, na parte em que concedeu
5º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 28/04/18, por motivo de
concessão indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1210705-8, Antonia Daniela Lopes da Silva, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/02/19.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP592264-6, Karla
Marane Souza, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento do
cargo efetivado, admissão 01, com aproveitamento de tempo na admissão 05, a partir de 01/01/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123400-2, Ivone Felício dos Santos Pardim, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado, admissão 01, com aproveitamento de tempo
na admissão 03 -PEB1A, a partir de 01/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123416-8, Nik Wesley Pereira de
Bessa, PEB1A-Matemática, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/18(Data do Exercício) com aproveitamento
de tempo do PEBR2A- Cargo 01 do qual foi desligado ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEB2PMatemática, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
Minas Gerais - Caderno 1
José de Haas, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB2F-Geografia-Ajustamento Funcional, Admissão 03, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP852111-4, Luciléia Barbosa Sarmento Romualdo, para Luciléia Barbosa Sarmento;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução ConjuntaSEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
Julho de 2018,ao(s) servidor (es): MASP850886-3, ELISEMAR DAS
GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR - ANEI2G ADMISSÃO 01, por 02
meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019.
“COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1192834 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP843429-2, Albertina
Ramalho da Conceição, PEB3O, Admissão 01, Ato nº 17/2018, publicado em 06/03/18, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se
lê: correspondente à Carga Horária de 120h/a, leia-se: correspondente
à Carga Horária de 119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima, ATB4L, Admissão 01, Ato nº
14/2007, publicado em 15/02/07, por motivo de incorreção na Vigência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/94,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP588267-5, Carlucia Ferreira Lima, ATB4L, Admissão 01, Ato nº
14/2007, publicado em 15/02/07, por motivo de incorreção na Vigência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/94,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/02;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1192837 - 1
SRE de Carangola
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP
357021-5, Eugênio de Souza Fraga Sobrinho, TDE II E, adm 02, a partir de 01/02/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia Faria Coelho Finotti, PEB III
D, adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CAIANA- E.E.
“Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1164957-1, Ana Cláudia Pimentel
Escolarique, EEB II B, adm 02 a partir de 18/01/19; CARANGOLA- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1345236-2, Keyla de Oliveira Barcelos, PEB I
A, adm. 03, a partir de 05/02/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
11 1192760 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 05/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir
de 02-01-2018, mudança do Centro Municipal de Educação Cônego
Ricardo, de educação infantil, da Rua Nilo Morais Pinheiro, 261 IG,
Centro, em Pocrane, para a Rua Nilo Morais Pinheiro, 762, Centro, no
mesmo município.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 05/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Vargem Alegre – Servidor Aposentado,
MaSP 245305-8, H. M. D. C. F, PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 04/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/19,
referente ao servidor(a): Bom Jesus do Galho – Servidor Aposentado,
MaSP 991432-6, L. S. T. ASB I F, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente em relação a opção remuneratória Adm. 01, conforme dispõe artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 10/2017, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/19,
referente ao servidor(a): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
337111-9, I. G. R. L, DIII, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de
valores percebidos indevidamente em relação a opção remuneratória
Adm. 01, conforme dispõe artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 14/2018, publicada no “Minas Gerais” em 24/10/18, referente ao servidor(a): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6,
L. M. V. M. M., PEB III P, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de
valores percebidos indevidamente em relação a opção remuneratória na
Adm. 01, conforme dispõe artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18 (data do requerimento de incorporação de
tempo); MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, EEB I A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18 (data
do requerimento de incorporação de tempo); MaSP 318471-0, Marise
de Oliveira Berbete, EEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/01/19; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 1074988-5, Claudiane Flavia Gomes de Avila
Leles, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/17; MaSP 1329787-4, Patricia Barbosa Lucio Rocha,
EEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB
I M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19.