137 Resultado da pesquisa e. e. dr. norberto custódio ferreira - encontrado: 29/05/2025
Folha 13 de 14
16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, a partir de 02/08/16, referente ao PEB4M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a: - Mar de Esp
18 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018. Desterro de Entre Rios –
terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na referencia da admissão, ato nº 21/2014, publicado em 16/09/2014, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto, PEBIIIE, admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do nº do cargo, ato nº 32/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: PEBIIIA 2º cargo, leia-se: PEBIIIE - 1º cargo, referente do 1º ao 5º b
116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a
52 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2016 publicado em 27/07/2016 onde se lê: a/c de 21/10/2012 leia-se: a/c de 24/05/2016 data de exercício; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 5
22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner
22 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 354.530-8 – Catarina Albina Miranda de Rezende, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 18/16, publicado em 21/09/16, onde se lê: referente ao saldo de 6 meses, leia-se: referente ao saldo de 8 meses e 29 dias. 02 955940 - 1
terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão
22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 271.094
22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco