TJMG 23/06/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e
Janeiro/2013 a Agosto/2013, de acordo com a Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8958 de 08/10/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 31/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.847-1 – E.A.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 32/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 265.628-8 – R.C.A.L., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 33/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 266.121-3 – V.S.P.B., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 34/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.722-9 – R.B.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 35/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 346.822-0 – M.D.F., admissão l.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 36/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 959.967-1 – W.S.B.J., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.946-9 – Cláudio Afonso
Ribeiro, PEB2I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de
10/12/10; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 595.127-2 – Márcia Pedroso
da Silva, EEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de
19/05/07.
19 710949 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.946-9 – Cláudio Afonso Ribeiro, PEB2I, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
09/05/97, onde se lê: 3º biênio, a partir de 20/09/96, leia-se: 3º biênio, a
partir de 20/01/96, no ato nº 13/01, publicado em 05/05/01, onde se lê:
4º biênio, a partir de 20/10/98 e 5º biênio, a partir de 27/10/00, leia-se:
4º biênio, a partir de 20/02/98 e 5º biênio, a partir de 04/03/00, no ato
nº 101/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 6º biênio, a partir de
28/02/03, leia-se: 6º biênio, a partir de 09/04/02, no ato nº 29/08, publicado em 29/07/08, onde se lê: 7º biênio, a partir de 02/11/05, leia-se: 7º
biênio, a partir de 04/02/05; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7
– Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 05/11/03, onde
se lê: 1º biênio, a partir de 25/09/94 e 2º biênio, a partir de 25/09/94,
leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de 27/09/94 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
377.946-9 – Cláudio Afonso Ribeiro, PEB2I, admissão 1, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 1484/06, publicado em 08/12/06, onde se lê: por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/06,
leia-se: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/06; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
338.023-5 – Marlene Ferreira da Silva, PET1P, admissão 1, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 32/11, publicado em 12/11/11, onde se lê: por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/11, leia-se: por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.946-9 – Cláudio Afonso
Ribeiro, PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 15/97, publicado em 28/06/97, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/95
(data do exercício), no ato nº 17/01, publicado em 05/05/01, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/00, no ato nº 31/08, publicado em 29/07/08, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/05; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
374.086-7 – Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
07/07/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/97,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/94 (data do exercício), no ato nº 20/99, publicado em 15/05/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/97, no ato nº 27/06, publicado em 19/07/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/03, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/02, no ato nº 44/09, publicado em 01/12/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
de 04/10/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/07;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 16/10, publicado em 11/05/10, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/93 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/93 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01, no ato
nº 17/10, publicado em 20/04/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/06, no ato nº 02/11, publicado em 01/02/11, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/11; - E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP 307.722-9 – Regina Barbosa Rezende –
ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 06/06/95, onde se lê: 6 meses referente ao 1° e 2º
quinquênios de exercício, leia-se: 6 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 09/03/95, no ato nº 10/00, publicado em
18/03/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/00,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/00, no ato 42/07,
publicado em 25/09/07, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/01/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/05,
no ato nº 50/10, publicado em 17/11/10, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, à partir de 02/01/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/10; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4J, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 21/08,
publicado em 06/05/08, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/92, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/03,
no ato 21/08, publicado em 06/05/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/98, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir

de 17/05/08, no ato nº 21/08, publicado em 06/05/08, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/03, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.650-4 – Tânia Mara Silva e Castro, PEB2P,
admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato nº 32/14, publicado em 12/08/14, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 02/02/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/09/94; - MaSP
377.946-9 – Cláudio Afonso Ribeiro, PEB2I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 09/05/97, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/05/95, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 02/01/95 (data do exercício), no ato nº 51/01, publicado em 05/05/01,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/10/00, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 04/03/00, no ato nº 34/08, publicado em 29/07/08, onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 16/01/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
25/06/05; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7 – Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 05/11/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/09/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/09/94,
no ato nº 19/99, publicado em 15/05/99. Onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 24/05/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/08/97, no ato
nº 84/06, publicado em 19/07/06, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
09/09/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 30/08/02, no ato nº 48/09,
publicado em 01/12/09, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 04/10/08,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 08/09/07.
19 710952 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.278-8, Elaine
Aparecida de Souza, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 15/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:865.285-1, Dulcemar Barbosa da Silva Theodoro,
PEBIA (admissão 01), a/p de 02/06/15;E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIA (admissão 02) a/p de 31/05/15; Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:523.122-0, Jussara Fajardo Cury, EEBIA (admissão 01),
a/p de 01/06/15;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/11, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” - Masp:936.091-8, Maria do Carmo Carneiro Lima, ATB4G, por Lavínia Maria Lima Andrade, filha, a/p de
15/05/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.341.489-1, Gracielle
Machado da Silva para Gracielle Machado da Silva de Miranda;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEBIP
(admissão 01), a/p de 16/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3, Regina Machado Graciano, PEB2P (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 15/06/15;Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:390.407-5, Francisco José Lima
de Oliveira, PEBIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
04/06/15;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:328.902-2,
Liene Ferreira de Mattos Leandro, PEB1L (admissão 01) ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 14/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – Masp:376.296-0,
Iolanda Maria do Carmo Cangussu André, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 17/06/15, ref. ao saldo de 03 meses e 08 dias; Volta Grande
– Masp:319.482-6, Paula Regina da Silva Cassane, PEBIP (admissão
02) aposentado em 17/06/15, ref. ao saldo de 03 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba -E. E. “Santa Rita” Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P (admissão 01), 03 meses
e 10 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 11/01/95;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz
Antonio Pires de Souza” - Masp:1.295.428-5, Luiz Paulo Cerqueira de
Souza, PEBDIA, a/p de 17/05/15;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” - Masp:1.295.428-5, Luiz Paulo Cerqueira de Souza, PEBDIA
(admissão 02) a/p 17/05/15;E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”
- Masp:1.335.162-2, Rafael Moraes Estevão, PEBIA (Admissão 01),
a/p de 11/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:936.091-8, Maria do
Carmo Carneiro Lima, ATBIVF (admissão 01), por 120 dias a/p de
13/05/15;Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Cataguases –
Masp:1.011.060-9, Maria Cristina Abritta Leonardo Rodrigues, PEBTIA (admissão 01), a/p de 02/06/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 25 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:344.403-1,
A.M.V.P., PEBIIP (admissão 01)
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 21/15, publicada no MG 16/06/15, ref. ao servidor: Pirapetinga – Masp:167.868-9, L.G.L, PEBIIL (admissão 03) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 4º ao 9º biênios, sem reposição de débito por concluir q não houve “má-fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015.
REMANEJA, nos termos dos arts 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,

com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Além Paraíba
– Masp:1.108.980-2, Adriana Barrozo Mota Monteiro, EEBIA, Supervisor Pedagógico (admissão 02) da E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”
de Além Paraíba para a E. E. “Sebastião Cerqueira” de Além Paraíba
a contar de 01/06/15;
22 711316 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº18 /2015.
ANULA NO ATO Nº 09/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu,
PEBIN, (admissão 01) no a parte em que retificou o ato de Gratificação
de Incentivo à Docência publicado em 13/05/15, por motivo de impossibilidade se retificar;ANULA NO ATO Nº 09/15 ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP (admissão 01) no a parte em
que Retificou a retificação de Férias Prêmio Afastamento publicado em
02/06/15, por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NO
ATO Nº 15/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 319.366-1, Maria Alice
Marinho Machado, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que revogou
Abono de Permanência publicado em 02/06/15, por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NOATO Nº 25/15 ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.135.798-5,
Daniel Teixeira Belloni, PEBIA (admissão 01) no a parte em que Revogou gratificação por curso de pós-graduação publicado em 16/09/14,
por motivo de publicação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA O ATO DE Anulação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:354.486-3, Maria do
Carmo Silveira de Paula, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 13/2015, publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: ref. ao
1º quinq. publicado em 03/12/03, por motivo de aplicação do Disposto
no art. 290, I. Leia-se: ref. ao 1º quinq. publicado em 03/12/03, por
motivo de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/ 2015.
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:847.343-1, Sandra
Cristina Princival Luchini, PEB1A, (admissão 01). Ato nº 09/15 publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção no registro do Masp. Onde
se lê: Masp:874.343-1. Leia-se: Masp:847.343-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15 /2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira, PEBIL (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 07/15 publicado em 10/03/15. Onde se lê: 4º quinq.
de exercício a/p de 22/03/12. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de
27/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14 /2015.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de Abreu, PEBIN (admissão 01). Ato nº 08/14 publicado em
26/08/14, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de
processo administrativo. Onde se lê: 9º biênio a/p de 23/04/07.Leia-se:
9º biênio a/p de 10/12/07;E. E. “São José” - Masp:300.678-0, Sílvio
Soares Vieira, PEBIIE (admissão 02) por motivo de incorreção na data
da vigência.Ato nº 05/95, publicado em 21/04/95. Onde se lê: 1º biênio
a/c de 03/03/95. Leia-se: 1º biênio a/c de 03/02/97 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº12 /2015.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/concessão ref. ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira, PEB1L (admissão 01) , por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 24/95, publicado em 01/11/95. Onde se lê: 04
meses e 12 dias ref. ao 1º quinq.. Leia-se: 04 meses e 13 dias ref. ao 1º
quinquênio; RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 08/10 publicado em 21/04/10, por motivo de
incorreção no nº de ordem do quinquênio. Onde se lê: 01 mês ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 12/04/10. Leia-se: 01 mês ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 12/04/10;RETIFICA O ATO de Retificação de FériasPrêmio/Concessão ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação
em afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza
Maria de Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02). Ato nº 12/15 publicado
em 02/06/15, por motivo de incorreção na admissão.Onde se lê: PEBIP
(admissão 01). Leia-se: PEBIP (admissão 02);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
REVOGA NO ATO Nº 01/15 publicado em 13/01/15 de Abono de Permanência ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:319.366-1, Maria Alice
Marinho Machado, PEBIIP (admissão 01) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/p de 26/05/15; REVOGA NO ATO Nº
10/15 publicado em 28/04/15 de Abono de Permanência a parte ref.
ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de
Abreu, PEBIN (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à
aposentadoria, a/p de 16/06/15;REVOGA NO ATO Nº 17/14, publicado em 29/07/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 366.917-3, Arnobia Maria Coelho Fonseca, PEBIIP
(admissão 01) em razão de Afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 16/06/15;REVOGA NO ATO nº 12/15, publicado em 02/06/15 de
Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 328.919-6,
Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP/D3A apostilada (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
16/06/15;
22 711317 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2015
REVOGA nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada,
MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão
03, Ato nº 54/2001, publicado em 07.06.01, referente aos 1º e 2º Biênios, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15; MaSP 335.126-9,
Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 37/2003,
publicado em 01.05.03, referente ao 3º Biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 03.06.15; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves,
PA3, admissão 03, Ato nº 21/2004, publicado em 18.11.04, referente ao
4º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15; IGARATINGA/
ANTUNES- Servidora Desligada, MaSP 761.073-6, Maria Alice Alves,
RA3, admissão 01, Ato nº 119/2000, publicado em 19.10.00, referente
aos 1º, 2º e 3º Biênios, por exclusão de tempo, a partir de 15.06.15;
PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 685.658-7, Vicentina do Couto Gonçalves Paz, PEBDI A, admissão 03, Ato nº 29/1999,
publicado em 05.08.99, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 10.06.15; MaSP 685.658-7, Vicentina do Couto Gonçalves
Paz, PEBDI A, admissão 03, Ato nº 66/2001, publicado em 05.07.01,
referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 10.06.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2015
REVOGA nos Atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, no que se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada, MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves,
PA3, admissão 03, Ato nº 17/2004, publicado em 18.11.04, referente
à Retificação dos 1º, 2º e 3º Biênios, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves,
PA3, admissão 03, Ato nº 31/2005, publicado em 04.05.05, referente
à Retificação dos 2º, 3º e 4º Biênios, por exclusão de tempo, a partir
de 03.06.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2015
REVOGA, nos Atos de Cancelamento de Gratificação de Incentivo á
Docência, no que se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada, MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves,
PA3, admissão 03, Ato nº 09/2004, publicado em 18.11.04, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida

Minas Gerais - Caderno 1
Rodrigues Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 24/2005, publicado em
04.05.05, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2015
REVOGA, nos Atos de Quinquênio Magistério, no que se refere às
servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada, MaSP
335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão 03,
Ato nº 110/2001, publicado em 25.10.01, referente ao 1º Quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15; IGARATINGA/ANTUNES- Servidora Desligada, MaSP 761.073-6, Maria Alice Alves, RA3,
admissão 01, Ato nº 115/2000, publicado em 19.10.00, referente ao 1º
Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 15.06.15; PARÁ DE
MINAS- Servidora Desligada, MaSP 685.658-7, Vicentina do Couto
Gonçalves Paz, PEBDI A, admissão 03, Ato nº 82/2002, publicado em
12.09.02, referente ao 1º Quinquênio por exclusão de tempo, a partir
de 10.06.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2015
REVOGA no Ato de Retificação de Quinquênio Magistério, no que
se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada,
MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão
03, Ato nº 50/2003, publicado em 27.06.03, referente à Retificação do
1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 03.06.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSp 337.327-1, Juliana Campos Pessoa de Assis, PEBII P, admissão 01, a partir de 28.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, ATEI E, admissão 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 14.05.15; ABAETÉEE. Frederico Zacarias, MaSP 389.067-0, Maria Eni Poubel Bastos
Fonseca, PEBII I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14.06.15; BOM DESPACHO- Lotada na EE. Coronel Robertinho, exercendo função de Secretário na EE. Martinho Fidélis, MaSP
289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/
SEV, admissão 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
14.04.14; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 355.527-3,
Anivaldo Anselmo de Matos, ASEIII H, admissão 01, referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 24.04.15; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 364.767-4, Terezinha Delta Lemos de
Freitas, PEBII N, admissão 03, referente ao 4º Quinquênio Magistério,
a partir de 10.11.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.057.025-7,
Dayse Lima Tanure Lino, ANEII E, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 01.07.15 e término 01.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 336.246-4, Patrícia Aparecida
Costa Daldegan, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 06
h/a de extensão de carga horária; MARTINHO CAMPOS- EE. Padre
Nonô, MaSP 324.753-3, Marlene Afonso de Campos Cançado, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 08 h/a de extensão de carga
horária, e a continuidade da percepção da gratificação conforme os
dias de direito na função de Vice Direção 1746 dias; PAINEIRAS- EE.
Celestino Nunes, MaSP 363.531-5, Eunice Zica Teodoro Azevedo, a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais mais 10 h/a de extensão de carga horária; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 353.465-8, Jaqueline Mendes
Moreira Alves, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11 h/a
de extensão de carga horária; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 337.956-7, Maria Ivone Moreira de Araújo, a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 09 h/a de extensão de carga
horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE Licença Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany
Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI A, admissão 01, a partir de 08.06.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
487.255-2, Joesse Maria Pinto Silva, PEBI A, admissão 01, a partir
de 02.06.15; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
330.353-4, Edmara Campolina Pontes Almeida, PEBI P/DIV, admissão
01, a partir de 09.06.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.196.701-5, Giselle Silva Pereira, PEBI A, admissão 03, Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a contar de 28/05/15; na EE.
Frederico Zacarias, MaSP 972.282-8, Adélia Alves de Araújo, PEBI A,
admissão 03, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a contar de
28.05.15; ESTRELA DO INDAIÁ- na EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 667.447-7, Helisângela Maria Silva Faria, PEBI A, admissão
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 28.05.15; MARTINHO CAMPOS- na EE. Padre Nonô, MaSP 1.182.799-5, Célia Maria da Silva,
PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 28.05.15;
PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 664.909-9, Maria
Célia de Oliveira Nogueira Moreira, PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 28.05.15; MaSP 1.193.005-4, Israel Henrique de Araújo Pinto, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas,
a contar de 09.06.15; MaSP 1.285.926-0, Cristiane Flávia Santos de
Oliveira, PEBI A, admissão 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar
de 01.06.15; MaSP 1.356.787-0, Júlio César de Carvalho Júnior, PEBI
A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.06.15; na EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 604.363-2, Silvana Fernandes Silva
Gomes, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
29.05.15; na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.199.412-6, Aline Aparecida de Andrade Vilaça, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a
contar de 01.06.15; na EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.262.030-8, Michael
Aparecido de Oliveira, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16
aulas, a contar de 28.05.15; na EE. Fernando Otávio, MaSP 666.775-2,
Maria Cristina de Oliveira Teixeira, PEBI A, admissão 04, admissão
04, Arte, 16 aulas, a contar de 01.06.15; na EE. Frei Concórdio, MaSP
1.172.206-3, Driele Duarte Silva de Almeida, PEBI A, admissão 03,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.06.15; MaSP 1.392.104-4,
Brenda Lorraine Vieira, PEBI A, admissão 01, Educação Física, 16
aulas, a contar de 01.06.15; na EE. Manoel Batista, MaSP 1.168.499-0,
Cíntia da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03, Ciências/Biologia, 16
aulas, a contar de 28.05.15; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
893.593-4, Analice Martins, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 28.05.15; MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo
Lobato Gomes, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 01.06.15; PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.283.812-4, Cristiane Pereira Coelho, PEBI A, admissão
03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 28.05.15.