Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ASSINATURA DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019.Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo.Objeto do aditivo: I - renovação do objeto do contrato de gestão pactuado; II - alterações de ações, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no turno complementar, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Fundação Roberto Marinho. A contratação implicará o valor total de R$34.251.204,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Vitória e Fazenda São Joaquim, Mat. 10.662 e 10.665 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº. 00498/2005/003/2016 - Classe 2.VALIDADE: 06/05/2020. *Sérgio Luiz Dadona/Fazenda Santo Antonio e Fazenda Tupa - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG PA/Nº. 04228/2007/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 06/05/2020. *Célia Maria Martins/Fazenda Bom Jardim e Fazenda Hawai, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove