CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 688 (AgRg no AREsp 463165 / ES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2014/0009001-7 Relator Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Julgamento 10/03/2016 Publicação/Fonte DJe 01/04/2016). Os melhores juristas explicam a tese acolhida pelo STJ. Observe-se valiosa lição de Nelson Nery Júnior nesse mister: A doutrina cos

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO expor, nos termos do inciso II artigo 1.010 CPC, os fundamentos de fato e de direito pelos quais requer essa modificação. Não cumpre ADVOGADO essa finalidade o recurso quando não promove a contraposição de AGRAVADO argumentos específicos, contra os fundamentos da decisão recorrida. Resta inviabilizado o conhecimento do apelo, pela ADVOGADO orientação da

Seção I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : JOSE FERNANDES FERREIRA ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN : CAPEMI CAIXA DE PELUCIO PENSOES E MONTEPIOS ADV(S) : RENATO CARNEIRO DE REZEN

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 851 Decisão: fundamentos da decisão recorrida. A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Decisão: Terceira Região, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da do Reclamante, por cumpridos os requisitos de admissibilidade; no Terceira Região, à unanimidade, acolheu a preliminar de

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1059 calculadas sobre o valor dado a causa (R$200.000,00), ficarão como encargo do Reclamante, isento porque beneficiário da assistência judiciária. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2021. ADRIANA FRANCA MARQUES Processo Nº AP-0002171-34.2013.5.03.0108 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE MARCO TULIO DE OLIVEIRA ADVOGADO RONAN DE ARAUJO CAMINHAS(OAB: 12

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 834 sem divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença recorrida, confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV parágrafo 1º artigo 895 CLT. EMENTA: SÚMULA 422 DO COLENDO TST - AUSÊNCIA DE BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2021. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. O recurso tem por objeto a an

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região as obrigações deferidas na r. sentença, pois a sua função é 725 BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. exatamente garantir o pagamento integral das parcelas devidas pelo devedor principal, na hipótese de inadimplemento. FERNANDA VEIGA RESENDE DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unani

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB: 167242/MG) 1191 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ADVOGADO SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA(OAB: 179252/MG) FILIPE VALLE ARAUJO(OAB: 132866/MG) SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB: 167242/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO METODISTA GRANBERY PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1486 EMENTA: EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA POR INICIATIVA promove a contraposição de argumentos específicos contra os DA EMPRESA PÚBLICA. NÃO EXISTÊNCIA DOS MOTIVOS fundamentos da decisão recorrida. DETERMINANTES DO DESLIGAMENTO. NULIDADE DA DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do RESCISÃO. DIREITO A REINTEGRAÇÃO. A não confirmação no Tra

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1045 fundamentos do acórdão embargado. Petição do Reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. provimento; custas no importe de R$44,26, pela executada (inciso IV artigo 789-A CLT). ADRIANA FRANCA MARQUES BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. ADRIANA FRANCA MARQUES Processo Nº AP-0010278-20.2020.5.03.0109 Re