Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1213 (OAB 171103/SP), RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP) Processo 0124233-66.2007.8.26.0053 (053.07.124233-4) - Procedimento Comum - Maria Salete Alves de Aguiar - Fazenda Pública Estadual - 1532/07 - Vistos.Tendo em vista o alegado pela autora às fls. 229, JULGO EXTINTA a execução apenas quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1434 CAMARA (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0027494-89.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ozana Calça (E outros(as)) - Apelante: Adao da Silva - Apelante: Antonio Pires de Andrade - Apelante: Apparecida Scatamburlo de Souza - Apelante: Apparecida Teixeira Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 117 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0367744-76.2008.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ricardo Cesar Paloschi; Advogada: Alessandra Silva Zimmermann (OAB: 368037/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1120 Nº 0003551-81.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Celia Aparecida Racaneli de Morais Apelante: Celia Regina de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 477 ANDRÉ ... Ante o exposto, DEFIRO a liminar postulada, com fulcro no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09 e DETERMINO a permanência da criança na creche municipal Francisca Zuk, em período integral. ... - ADVOGADOS: DRª. HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI-OAB/SP 165.090. Processo nº 1405/2010 - Inf�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1124 de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 276 : Anote-se.Tendo em vista o alegado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, às fls. 277/280, remetam-se os autos ao E. Tribunal com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), RICARDO GASPAR FONSECA (OAB 200126/SP), MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1267 Processo 1000155-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arita Eleine Dantas Borges Municipalidade de São Paulo - - Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA) - Nota de Cartório: Ciência à parte autora da pesquisa efetuada no sistema BacenJud, juntada às fls. 194/196. Manifeste-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1610 prosseguimento, no prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), PAULO ANTONIO PORTO PINTO (OAB 59939/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 910 Nº 0009413-29.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Juizo Ex-officio - Agravado: Lacy Valente Vila dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Luisa Barros Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1523 Empreendimentos Ltda - Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de cassar o ato da autoridade coatora que determinou a incidência do ITBI sobre o valor venal de referência, bem como para determinar, na hipótese, em face da limitação do pedido formulado na inicial, que o imposto referido incida sobre o valor venal do IPT