Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ONSEQUENCIA, NAO PROVOQUE DECESSO DE CARATER PECUNIARIO. A MUTABI LIDADE DO REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO ESTA INTRINSICAMENT E LIGADA AS TRANSFORMACOES SOCIAIS E O PAPEL DA LEI NA REGULACAO DESSAS RELACOES, ATE PORQUE, SE FOSSE IMUTAVEL, HAVERIA UM OBSTAC ULO A PROPRIA MUTACAO ADMINISTRATIVA.2 A VISTA DISSO, TENHO QUE N AO HA QUALQUER IRREGULARIDADE NA ALTERACAO D

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DECIDO. O FEITO COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS A QUESTAO DEBATIDA E UNICAMENTE DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 330 , I DO CPC. I. PRELIMINARES NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A RELEVANCIA DAS RAZOES EXPENDIDAS, TENHO QUE NAO MERECEM SER ACOLHIDAS AS PR ELIMINARES SUSCITADAS. AS DIFICULDADES DE SE DIFERENCIAR AS CONDI COES DA ACAO DO MERITO, ACRESCIDA DO FATO DE Q

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ADV REQTE : 25810 GO - EDER ROBERTO PINHEIRO 22568 GO - ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA ADV REQDO : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO: 512654-70.2008.809.0093 AUTOR: ROGERIO CINTRA REU: MUNICIPIO DE JATAI SENTENCA (COM MERITO / NAO HOMOLO GATORIA) ROGERIO CINTRA AJUIZOU ACAO DE INDENIZACAO POR

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA ADV REQDO : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR JUSCELIA BENT O DA SILVA EM FACE DO MUNICIPIO DE JATAI, AMBOS QUALIFICADOS, NO QUAL SUSTENTA QUE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMB ATE A ENDEMIA DEVE SER APLICADO O REGIME JURIDICO UNICO DOS DEMAI S SERVID

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TO E FABIANO PAZINATO REU: MUNICIPIO DE JATAI SENTENCA (COM MERIT O / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS CAU SADOS EM ACIDENTE DE VEICULO PROPOSTA POR BERNADETE FERRI, JULIAN O PAZINATO E FABIANO PAZINATO EM FACE DO MUNICIPIO DE JATAI, TODO S QUALIFICADOS A F. 02, NO QUAL ALEGAM, EM SINTESE, QUE NA NOITE DE 08/08/2003, A VITIMA ADEMIR PAZINATO, ES

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PELA RE, NA MODALIDADE RCF-V (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL F ACULTATIVA DE VEICULOS), CUJA APOLICE DE N 4901002545031, PREVE C OBERTURA DE R$ 100.000,00, PARA DANOS DE TERCEIROS, E R$ 100.000, 00, PARA DANOS CORPORAIS. REQUER A CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE TODAS AS GARANTIAS PREVISTAS NA APOLICE, EM VIRTUDE DOS PROBLE MAS NA SEARA MATERIAL E PSICOLOGICA QUE VEM SU