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Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1835 designada e em data próxima. Int. - ADV: ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP) Processo 0013514-53.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.C. e outro - A Defensoria dos acusados LUCAS GOMES CIPRIANO e LUCIANE ALVES LISBOA DA SILVA, pugna pela revog
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 399 Procedimento Ordinário - QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ MATURI SOBRINHO, PROCESSO Nº 005999987.2009.8.26.0576, A Doutora Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital v
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1902 Processo 0006347-19.2013.8.26.0576 (057.62.0130.006347) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - V.S.C.M. - VISTOS. Petição de fls. 59: defiro; expeça-se outra certidão de honorários, com as alterações de preenchimento requeridas, mantendo-se o valor arbit
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1355 Processo 0012553-49.2013.8.26.0576 (057.62.0130.012553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Andrios Ortiz - Vitor Alex Pereira de Souza - - Paulo Cesar Oliveira dos Santos - Expeçam-se guias de recolhimentos definitiva dos sentenciados Vítor Alex Pereira dos Santos e Paulo César
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1555 Dias - - Josinéia Aparecida Tessari Alvarenga - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 315/340, encaminhando-se cópias essenciais ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, visando instruir as guias de recolhimento provisórias dos sentenciados Josineia Aparecida Tessari Alvarenga e Weverton Luiz Dia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1997 processuais taxa judiciárias, impostas aos sentenciados Diego Vagner Carvalho Silva, Rg. 54.174.696 e Thainara Cristina Araujo da Silva, Rg. 40.541.750; intimem-se-os para efetuarem os pagamentos, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei. CPIC. - ADV: JOAO SOLER HARO JUNIOR (OAB 90436/SP), VINÍCIUS HE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2148 Processo 0038798-63.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Irenita Evarista Santana Lopes e outro - Vistos.Páginas 245 e 252.Homologo o cálculo do valor da pena de multa para que produza seus jurídicos e legais efeitos, intimando-se a ré para, no prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2148 Processo 0038798-63.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Irenita Evarista Santana Lopes e outro - Vistos.Páginas 245 e 252.Homologo o cálculo do valor da pena de multa para que produza seus jurídicos e legais efeitos, intimando-se a ré para, no prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1260 LOURDES DA SILVA BALTAZAR - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Intime-se a autora a emendar/complementar a petição inicial, adotando as seguintes providências: a) esclarecendo se Jose Pereira Baltazar possui filhos e/ou ascendentes vivos; em cas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2174 Processo 0000087-57.2013.8.26.0597 (059.72.0130.000087) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.S. - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) a apresentar razões de recurso no prazo legal. - ADV: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP) Processo 0000689-77.2015.8.26.0597 - Carta Precató