Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ACUSADO : FABIANO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : CERTIFICADO A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JU IZO DA QUINTA VARA DA JUSTICA FEDERAL EM GOIAS (FL. 05), CUMPRA-O NOS EXATOS TERMOS EM QUE FOI PROFERIDO. CUMPRIDO O ALVARA DE SOL TURA, CERTIFIQUE E INFORME, VIA MALOTE DIGITAL, IMEDIATAMENTE, O SEU CUMPRIMENTO PARA O JUIZO DEPRECANTE, PROCEDENDO O ARQUIVAMENT

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PENAL, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, DE CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTE LARES ACIMA FIXADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRET A CAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART 312, PARAGRAFO UNICO DO CPP) REDU ZA A TERMO O COMPROMISSO E ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE PRESO POR

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 398782-54.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO AC

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1656 INTIMAÇÃO Prossiga-se com a ativação do CCS, intimando o reclamante para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 149957c comparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações proferido nos autos. acauteladas, em virtude de sua confidencialidade, devendo requerer Vistos, o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando ao Exp

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E INTIME-SE O ACUSADO DESTA DECISAO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 111 de 2755

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4005 possibilitando a juntada daquilo que o órgão entendesse relevante ao julgamento, o caminho escolhido e firmado traz consequências desastrosas ao regular andamento, posto que retoma necessariamente fase já concluída, e ainda obriga o aguardo ao encerramento da instrução com o interrogatório, de todos os réus de todos os processos desmembrados da operação ouro de tolo. Fato este que inevitav

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3607 possibilitando a juntada daquilo que o órgão entendesse relevante ao julgamento, o caminho escolhido e firmado traz consequências desastrosas ao regular andamento, posto que retoma necessariamente fase já concluída, e ainda obriga o aguardo ao encerramento da instrução com o interrogatório, de todos os réus de todos os processos desmembrados da operação ouro de tolo. Fato este que inevitave

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1090 máximo de 02 (dois) anos. 1- Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades no Fórum da Comarca de Breu Branco/PA. 2- Não se ausentar da comarca por um período superior a 7 dias, sem prévia autorização do juízo, 3- Recolhimento domiciliar após as 20h00min, bem como aos finais de semana e feriados; 4- Proibição de frequentar bares, boates, ou similares, locais destinados ao

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Desse modo, evidenciado que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência do excesso de prazo para formação da culpa, só resta julgar procedente o presente pedido, ex vi do disposto no artigo 648, inciso II, do Código de Processo Penal. NR.PROCESSO: 5032498.77.2019.8.09.0000 DOS FUNDAMENTOS DE CAUTELARIDADE AUTORIZADORES DA CONSTRIÇÃO PROVISÓ

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 à fl. 12 sem prévia comunicação ao Juízo de origem e de não se ausentar do Distrito Federal sem autorização do Juízo a quo, sob pena de revogação, até julgamento do mérito do presente habeas corpus, sem prejuízo de que o Juízo de origem fixe outras medidas cautelares diversas da prisão, se entender necessário. Expeça-se alvará de soltura em favor de Dalton da Silva Gomes, devendo ser colo