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Folha 1 de 1001
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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 10014 após as 22h, observada a hora ficta noturna e aplicado o percentual vencidas + 1/3, 13ª salários e FGTS, devendo este ser depositado previsto nas normas coletivas. Deverá ser observada a jornada diretamente na conta vinculado do autor, haja vista a modalidade de especificada nos controles de ponto anexados aos autos e, nos extinção do contrato de trabalho (
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 10016 média de adicionais noturnos apurados no restante do período DISPOSITIVO contratual. A parcela acolhida terá reflexo em RSR, férias vencidas Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + 1/3, 13ª salários e FGTS, devendo este ser depositado opostos pelas partes. No mérito, julgo IMPROCEDENTE aqueles diretamente na conta vinculado do autor, haja vi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3813 sobre operações envolvendo energia elétrica.) devendo este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo daquele Plenário. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OA
Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 189 Processo 0800369-53.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo Reqte: Gilson de Souza Coelho ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS) (...) Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar o feito, e consequentemente, com fulcro
Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3688 282 Processo 0800389-44.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo Reqte: Paulo Sergio Ferreira dos Santos ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS) (...) Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar o feito, e consequentemente, co
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3823 Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Camilo Henrique de Azevedo Coelho (OAB: 359348/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Nº 1008552-26.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrida: Ana Lucia Hipoli
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3814 Plenário. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) Nº 1001168-68.2016.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrido: Carlos Cleber Bozoto Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�
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