Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23299 o reconhecimento de que o autor se ativava em ambiente insalubre. Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA Correta, portanto, a condenação da reclamada ao pagamento do LUZ BRUNO LOBO (Relator e Presidente), Exmo. Sr. Juiz adicional de insalubridade e reflexos, nos estritos moldes declinados MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Exmo. Sr. no r. decisóri

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 49825 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. Composição: Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS (Relator) e Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉ

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28254 PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas as matérias quando expressamente abordadas na decisão, ainda que não haja referência às disposições legais apontadas, inexistindo afronta aos dispositivos legais e constitucionais mencionados pelas partes, advertindo-as de A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do que a oposição de embargos decl

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 29669 reclamada ARCELORMITTAL BRASIL S/A para DAR-LHE subsidiária da entidade tomadora de serviços é medida que se PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da impõe, tendo o objetivo de buscar alternativas para que o ilícito segunda reclamada quanto aos créditos deferidos ao reclamante. trabalhista não favoreça indevidamente aquele que já se benef

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator REQUERENTE ADVOGADO EDER SIVERS Desembargador Relator REQUERIDO ADVOGADO Processo Nº TutAntAnt-0007464-72.2019.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE MERCK S/A ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) REQUERIDO MARCELO DE JESUS FERREIRA ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) 8645 EDER SIVERS MERCK S/A CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) MARCELO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28250 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de MSA INDUSTRIA METALURGICA Assinatura LTDA e O PROVER parcialmente para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 500,00 para cada reclamante, mantendo-se, no mais, incólume a r. sentença. HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38186 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Desembargador Relator processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ( Relator), Desembargador EDER SIVERS (

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Embargante: Procurador Embargado 355 Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Renato Oliveira de Araújo - Prc.Fls.: 430) V. Acórdão nº22389/2016-PATR Processo de Origem: 0000550-39.2014.5.15.0041 RO, 1º Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Adv.: Renato Oliveira de Araújo (Procurador), 2º Recorrente: Benedito Jaime de Lima - Adv.: Gustavo Pessoa

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO(OAB: 17567-D/PA) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) BENEDITO ROSSI PITAS(OAB: 198379/SP) JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) 667 É o relatório. VOTO Cabível o presente conflito negativo de competência, nos termos do art. 162, II, do Regimento Interno, que

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26111 ORDINÁRIO DE ADRIANA CRISTINA DA SILVA E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação cujas conclusões integram o presente dispositivo. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto