Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Maceió, Ano IX - Edição 2091 3 II – expedir ofícios ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público/AL, aos Presidentes do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB/AL, ao Defensor-Geral da Defensoria Pública/AL, convidando-os para acompanhar a inspeção caso haja interesse. Art. 5º Delegar os trabalhos de inspeção de Almeida, Consel

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiç

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5799 050/114 Isto porque, o pronunciamento judicial embargado deixou claro que este Relator não atuou nos autos da ação executiva n.º 0015322-83.2001.8.23.0010, mas sim nos autos 0010 01 015287-3. Ademais, a decisão embargada também esclareceu que a ação n.º 0010 01 015287-3, em que este Relator proferiu decisão liminar, foi extinta em decorrência de acordo firmado nos autos n.º 0010 01 015322-8 (ação que gerou a execução n.º

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5682 142/245 Da dicção do dispositivo em epígrafe, verifico que o presente recurso merece ser desde logo julgado, em razão de a matéria estar assentada no Supremo Tribunal Federal. DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Embargos de Declaração tempestivos. Conheço do recurso. DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Estabelece o artigo 535, do Código de Processo Civil, que os embargos de declaração devem ser manejados quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Publicado em 20/07/2006. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2005... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2006... MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 04 dias de faltas em junho de 1999. Publicado em 15/07/2003 Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 11/07/2003... Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 16/07/2003… MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 80 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 16/2018. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 342.159-1, Agostinho de Araújo Bogas N