Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.934 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 Consultor Técnico Operacional (Nível Superior) Analisar e acompanhar processos administrativos referentes a demandas repassadas pelas Unidades de Ensino, vinculadas e/ou subordinadas, assegurando condições de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para desenvolvimento adequado dos cursos em todos os locais de oferta; Gerenciar infraestrutura educativa, especialmente biblioteca e laboratórios, sem quaisquer re

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11642 de uma associação sem fins lucrativos, destinada a prestar Saudável e do programa de Agentes Comunitários de Saúde do assistência social, promoção, prevenção e atenção à saúde, Município de Belém", entendendo que não havia nem terceirização educação e demais atividades afins à população em geral. nem intermediação de mão-de-obra. 3. Sendo inc

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5357 VOTO Relatório 1. Conhecimento Atendidas as exigências legais, conheço do recurso. 2. Responsabilidade subsidiária O reclamante foi admitido em 27.01.2014 pela primeira reclamada Da r. sentença de procedência parcial recorre a segunda na função de ajudante geral, tendo prestado serviços em prol da reclamada, insurgindo-se a respeito da responsabilidade subs

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 12603 indireta. Dispensado o recolhimento de custas processuais pela reclamante. É o relatório. VOTO ENQUADRAMENTO SINDICAL CONHECIMENTO Requer a recorrente a reforma do julgado, afirmando que a norma coletiva juntada com a petição inicial é a correta. Conheço do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante porque preenchidos os legais de admissibilidade. Sem raz�

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.871  95 Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 8.4.Os candidatos serão convocados para a contratação como bolsistas de acordo com a opção feita no ato da solicitação de inscrição, obedecida a ordem de classificação. 8.5.O Termo de compromisso de bolsa terá a duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período ou pelo lapso temporal demandado pela execução do programa, à critério da Administração, ou rescindido unilateralmente, por

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 12598 rescisão indireta do contrato de trabalho. Contrarrazões oferecidas pela reclamada (id nº fc80974) afirmando que o recurso não deve ser conhecido porque não ataca os fundamentos da sentença; aduz que o enquadramento sindical está correto; não há prova da ausência de fruição do intervalo intrajornada; inexiste falta grave a justificar o pedido de rescisão MÉ

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27403 depósito recursal. No entanto, a recorrente comprovou a sua condição de entidade filantrópica, pois o último Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) concedido à reclamada vigorou no período compreendido ente 01/01/2015 a 31/12/2017. Contudo, ainda que ultrapassado o prazo da certificação, há pedido de renovação do CEBAS protocolad

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 17270 Ante as matérias arguidas nos recursos ordinários, inverto a ordem da apreciação dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Do Enquadramento Sindical Assiste razão à reclamada no tocante aos argumentos utilizados acerca do enquadramento sindical. Inconformadas com a r. sentença de origem (Id. nº ce824e6), que Isso porque, como é sabido, o enquadramento

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 167 Audiências desta Vara, por ordem da MMa. Juíza do Trabalho O enquadramento sindical, em nosso ordenamento jurídico, se faz TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI, por categorias econômicas e profissionais, nos termos do artigo 520 foram as partes acima identificadas apregoadas. Ausentes, foi da CLT. proferida a seguinte A categoria econômica é defin

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL 0029.2018.CPL-II.PE. 0008.DAG-SDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA, objetivando a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, projetos complementares de engenharia, elaboraçã