Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 CADA UM DELES NR. PROTOCOLO : 274192-10.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS JAMILTON GOMES RODRIGUES ACUSADO : MARCONDES CLEMENTINO NUNES ADV ACUS : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA MARCONDES CLEMENTINO NUNES CONDENADO PELA PRáTICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSãO, A SER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2336 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0809949-32.2015.8.05.0080, em que figuram, como Recorrente, LEONARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, e, como Recorrido, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 449043-41.2009.8.09.0051 (200994490437), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento e, de ofício, reduzir da pena-base, nos termos do voto da rela

Seção I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA (1º apelo). 1- Não sobra espaço para o pleito absolutório ou desclassificatório para o delito de furto simples na forma tentada, se há provas concr

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 MIN

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 105917-85.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLA LEAL ROSA INDICIADO : GISELE OLIVEIRA VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801059173 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, TENDO COMO INVESTIGADA GISELE OLIVEIRA VASCONCE LOS, FATO OCORRIDO NO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VITIMA : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801059394 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, TENDO COMO INVESTIGADO GUSTAVO FERNANDES MARTIN S E SILVA, FATO OCORRIDO NO ANO DE 2006. INSTADO, O MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE INQUERITO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PROTOCOLO N 201801051016 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, FATO OCORRIDO NO ANO DE 2005. INSTADO, O MINIST ERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATO. DECIDO. O DELITO DE FURTO SIMPLES TEM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3897 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA Processo n°. 0002877-06.2017.8.05.0032 Vistos etc. MARIA APARECIDA LEAL foi denunciada pela prática do delito previsto no art. 19 do Decreto-Lei 3688/41, fato em tese ocorrido em 07/05/2017, nesta cidade. Inicialmente os autos tramitaram na Vara do Sistema dos Juizados desta Comar

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 200 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000040-12.2018.8.06.0162