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2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 692 da Súmula 268, do C. TST. Com essas considerações, dou provimento ao recurso, para afastar a prescrição declarada ex officio, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, para apreciação do objeto central da demanda, como entender de direito. Das violações legais e constitucionais Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, qu
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 697 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição declarada ex officio, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, para apreciação do objeto central da demanda, como entender de direito. Recife (PE), 21 de mar
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECLAMADO ANTONIO MANUEL DA CONCEICAO SARAIVA QUARTZO TRANSPORTES LTDA ME EUGENIA BARONI MARTINS(OAB: 97050/SP) RECLAMADO ADVOGADO 21046 proferido nos autos. Nesta data, chamo o feito à ordem. Em 15 dias, requeiram as partes o que de direito. Permanecendo Intimado(s)/Citado(s): inertes, remetam-se também os autos eletrônicos ao arquivo - QUARTZO TRANSPORTES LTDA - ME
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 367 IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. Não cabe declaração de ofício de incompetência territorial no caso do uso, pelo trabalhador, da faculdade prevista no art. 651, § 3º, da CLT. Nessa hipótese, resolve-se o conflito pelo reconhecimento da competência do juízo do local onde a ação foi proposta. Já o caput do art. 65 do CPC di
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 5215455.58.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis APELAÇÃO CÍVEL Nº 5215455.58.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE SANDRO LUIZ RIBEIRO APELADO BANCO PAN S/A RELATOR Wilson Safatle Faiad Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 de justiça do estado de goiás NR.PROCESSO: 5215455.58.2017.8.09.0051 tribunal Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5215455.58.2017.8.09
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6224 S/A; de alínea "k", com arrimo no inciso IV do artigo 485 do condenando as 2ª e 3ª reclamadas subsidiariamente, a cumprir CPC, ante à incompetência absoluta, declarada ex officio, e e pagar as obrigações constantes da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse reclam
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0011303-37.2018.5.18.0201 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA AGRAVANTE GENIO BISPO DE SOUSA ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 27807/GO) ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO) AGRAVADO TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO J
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000056-67.2021.5.02.0432 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RECORRIDO ANDREI VALLE DE OLIVEIRA ADVOGADO KARINA CRISTINA CASA GRANDE(OAB: 245214/SP) 16554 /fff SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Intimado(s)/
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 12208 OSASCO/SP, 20 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001208-12.2010.5.02.0382 RECLAMANTE Valdeleis Traquetta ADVOGADO JOSE CARLOS PEDROZA(OAB: 149307/SP) RECLAMADO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) Fica V. Sa. intimado