Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009729-45.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DAVID MELQUIADES DA FONSECA - SP374278-N APELADO: MARIA EMILIA BARBOSA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI - SP246867-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009729-45.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado d

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00296 REO 2152014 0014225-20.2016.4.03.9999 SP 40055506420138260223 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO PARTE A : ADRIANO LOPES GONCALVES ADV : SP274169 PATRICIA GOMES SOARES PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE GUARUJA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00297 AC 2152145 0014288-45.2016.4.03.9999 SP 1300000209 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Insti

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP227439 CELSO APARECIDO DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01105 AC 2061451 0016801-20.2015.4.03.9999 SP 30010683120138260275 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIEZER NUNES ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.G

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00924 AC 2151042 0013668-33.2016.4.03.9999 SP 10002820420158260549 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LAIR TAVARES DE MATOS ADV : SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS 00925 AC 2146207 0010310-60.2016.4.03.9999 SP 1500000762 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00924 AC 2151042 0013668-33.2016.4.03.9999 SP 10002820420158260549 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LAIR TAVARES DE MATOS ADV : SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS 00925 AC 2146207 0010310-60.2016.4.03.9999 SP 1500000762 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 AC 2081133 0027288-49.2015.4.03.9999 SP 10030016420138260666 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA PEREIRA SIMOES SILVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP331264 CARLOS ALBERTO FERRI Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00030 AC 2086646 0030080-73.2015.4.03.9999 SP 1400000924 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais II ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ODETE PIVA DA SILVA ADV : SP085380 EDGAR JOSE ADABO 0002 ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0002 AI-SP 540229 0022751-68.2014.4.03.0000 00055125420148260363 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARIA DO CARMO BUENO DOS

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00799 AC 1832541 0004981-72.2013.4.03.9999 SP 1000000597 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : EDMUNDO MIGUEL COSTA PINTO ADV : SP202038 ADILSON SULATO CAPRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00800 AC 2112840 0010031-84.2011.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIZ JUNIOR PEREIRA DE SOUZA incapaz REPTE : LUIZ PEREIRA DE SOUZA ADV :

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400000444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE REINALDO PINTO CUBAS ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01471 ApelReex 2146668 0010666-55.2016.4.03.9999 SP 1400000451 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO APDO(A) : MARIA BERNADETE SOARES PINTO ADV REMTE : S

Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003484020148260030 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA ADV : SP286251 MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01045 Ap 1997930 0026511-98.2014.4.03.9999 SP 00005012520148260531 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -