Publicações Judiciais II ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1085 AI-SP 581587 0008854-02.2016.4.03.0000 10011120920168260363 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JEAN CESAR FREITAS MORAE

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JORGE BASTOS DA CRUZ ADV : SP187942 ADRIANO MELLEGA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00002 ApReeNec 2163941 0019375-79.2016.4.03.9999 SP 40014218420138260362 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : HELIO DE CARVALHO ADV : SP099131 JOSE ROMILDO ALEIXO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV :

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0924 Ap-SP 2151042 0013668-33.2016.4.03.9999 10002820420158260549 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LAIR TAVARES DE MATOS ADV : SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIM

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0924 Ap-SP 2151042 0013668-33.2016.4.03.9999 10002820420158260549 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LAIR TAVARES DE MATOS ADV : SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIM

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00326 Ap 2101356 0003488-96.2013.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ALTAIR APARECIDO PAZ ADV : SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00327 ApReeNec 2126070 0046547-30.2015.4.03.9999

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP250511 NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA 00261 ApReeNec 2131024 0001326-87.2016.4.03.9999 SP 0900001664 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : OTELMA ODENETE INACIO DE SOUZA ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : OTELMA ODENETE INACIO DE SOUZA ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RITA DOS SANTOS PAULA ADV : SP374278B DAVID MELQUIADES DA FONSECA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0298 AC-SP 2152194 0014338-71.2016.4.03.9999 10040755120148260624 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : VILMA VENANCIO VIEIRA ADV : SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA CONCEICAO BARBOSA COSTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP331264 CARLOS ALBERTO FERRI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA AUTORA. 1107 AC-SP 2179156 0026812-74.2016.4.03.9999 10010240820158260362 RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE ROBERTO GOMES DE MORAES ADV : SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SOCORRO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00333 ApelRemNec 2120465 0002929-31.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AGENOR AGU

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Sétima Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração. 0331 ApelRemNec-SP 2124239 0005239-16.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NILSON FERREIRA DE SOUZA ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, PO