Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1607 Riqueza - Paciente: Vitor Brandão Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Luiz Antonio Riqueza em favor de VITOR BRANDÃO DA SILVA, apontando como autoridade impetrada o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do DEECRIM UR1 da Comarca de São Paulo. Descreve que o paciente, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1607 Riqueza - Paciente: Vitor Brandão Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Luiz Antonio Riqueza em favor de VITOR BRANDÃO DA SILVA, apontando como autoridade impetrada o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do DEECRIM UR1 da Comarca de São Paulo. Descreve que o paciente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2150141/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO HENRIQUE RETAMERO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005723-25.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2054886/2018 - Nova Europa AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEX DOS SANTOS ROFINO ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 541 cálculo de penas ao sentenciado Sergio Ricardo Coutielino, MTR: 159620-4, RG: 25990776, RGC: 31.635.602, RJI: 17002796503, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 326 sentenciado Maikel Vaz Rufino, MTR: 1028283-8, RG: 36500129, RJI: 170194925-02, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP) Processo 0008692-96.2016.8.26.0496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 430 preventiva. O Ministério Público pugnou pelo indeferimento (fls. 671/672). O pedido deve ser indeferido. A existência de indícios de autoria e prova da materialidade, bem como a mera possibilidade de se furtar à aplicação da Lei penal e trazer insegurança à ordem pública constituem fundamentação id�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 248 encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP) Processo 0010032-07.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kayllon Ferreira Santos - Cumprase o V. Acórdão que concedeu a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 325 DETERMINO que o condenado Guilherme Ferreira, CPF: 420.532.358-10, MTR: 661210-5, RG: 48170606, RGC: 61.666.201, RJI: 170546895-70, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 452 intente nova ação pelos mesmos fatos, desde que devidamente lastreada em elementos indiciários minimamente viáveis e que não tenha ocorrido a fluência do lapso decadencial extintivo da punibilidade. Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público e REJEITO a queixa-crime oferecida por Ione Ma