CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1688 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000351-37.2017.8.05.0158 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Mairi Impetrante: Carlito Oliveira Almeida Advogado: Danilo Fernandes De Almeida Pacheco (OAB:BA36774) Impetrado: Lourivaldo Souza Filho Advogado: Ramon Estefano Mendes De Souza Silva (OA

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2626 - COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA - IBERO CRUZEIROS LTDA Vinculo de emprego nacional Em instrução, o autor explicou e confessou a forma como ocorreu a contratação. Deixou muito claro que sempre foi sua intenção um PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO contrato internacional e remunerado em moeda estrangeira; explicou a forma como se dá o agenciamento, esc

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) COSTA CROCIERE SPA IBERO CRUZEIROS LTDA LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) COSTA INTERNATIONAL B.V. ROGERIO SIQUEIRA DAMIAO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PERITO 2627 Realizada audiência, foi encerrada a instrução. Razões finais apresentadas pelos litigantes. Todas a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1001 (...) Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1559 na oportunidade da aceitação indicar o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. 3. Havendo manifestação das partes pela adesão e sendo indicados o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular, certifique-se a adesão expressa ao �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1683 3. Requerida a produção de provas pelas partes, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a distribuição dinâmica ou a inversão do ônus da prova, conclusos para decisão. 4. Noutro giro, havendo pedido de julgamento antecipado do mérito, decorrido o prazo para especificação de provas sem manifestação das partes ou, ainda, não requerida nenhuma das

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos etc. 56901 mesmo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, CPC. Intimem-se as partes para querendo se manifestarem do laudo no Cumprido, à pauta. prazo de 10 dias. No silêncio, ou não regularizado, extingue-se. Intime-se. Após havendo impugnação intime-se o perito para prestar esclarecimentos, designando-se

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TURISMO LTDA e outro(s) RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES (SP - RECORRIDO RECORRIDO 847 IBERO CRUZEIROS LTDA Luis Antonio Ferraz Mendes(OAB: 79180/SP) COSTA CROCIERE SPA COSTA INTERNATIONAL B.V. 79180) Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(a)(s): 1. DANILO FERNANDES DE ALMEIDA - COSTA CROCIERE SPA 2. COSTA CROCIERE SPA 3. COSTA INTERNATIONAL B.V

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 846 terminativa do feito, que não comporta recurso de imediato, em conformidade com a orientação consubstanciada na Súmula 214 do Processo Nº ROT-0010850-15.2019.5.15.0064 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DANILO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO NATALIA MOREIRA SALLES(OAB: 407376/SP) ADVOGADO FLAVIO CORREA LEITE(OAB: 327529/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13112 PROCESSO: 0000063-68.2012.5.15.0064 - Ação Trabalhista - Rito prazo de 05 dias. Sumaríssimo Após havendo impugnação intime-se o perito para prestar AUTOR: VANESSA NASCIMENTO COELHO esclarecimentos. RÉU: GEORGE ALESSANDRO DE OLIVEIRA LUZ - ME E Cumprido, tornem os autos conclusos para designação de OUTROS (2) audiência. RMA ITANHAEM/SP, 28 de abril de