Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019BA) ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA(OAB: 17031BA) Mariton de Vasconcelos Silva GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685BA) Processo Nº RR-0000478-77.2013.5.05.0134 Recorrente Embasa- Empresa Ba. de Águas e Saneamento S.A. Advogado(a) Edenilson Bi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1172 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI SENTENÇA 8000347-97.2017.8.05.0158 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Mairi Impetrante: Flavia Silva Oliveira Advogado: Danilo Fernandes De Almeida Pacheco (OAB:BA36774) Impetrado: Lourivaldo Souza Filho Advogado: Ramon Estefano Mendes De Souza Silva (OAB:BA42835) Impetrado: Prefeito Advogado: Ramon Estefano M

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 11277 - DANILO FERNANDES DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a autora, no prazo de 8 dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela ré, indicando e especificando os itens PODER JUDICIÁRIO e valores objetos da discordância, se o caso, nos termos do art.879, JUSTIÇA DO § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Intime-se. INTIMAÇÃO ITANHAEM/S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1212 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000816-07.2021.8.05.0158 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mairi Representante: S. S. B. Advogado: Danilo Fernandes De Almeida Pacheco (OAB:BA36774) Reu: B. O. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI _______

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2180 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI SENTENÇA 8000350-52.2017.8.05.0158 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Mairi Impetrante: Marilez Da Cunha Gomes Advogado: Danilo Fernandes De Almeida Pacheco (OAB:BA36774) Impetrado: Lourivaldo Souza Filho Advogado: Ramon Estefan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1590 A parte autora foi intimada para se manifestar sobre o prosseguimento do processo, sob pena de extinção, tendo permanecido inerte, conforme certidão retro. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. De início, insta destacar que o Código de Processo Civil (CPC), ao consagrar os princípios da primazia da resolução do mérito (art. 4º), eficiência (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1317 Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10%, com lastro no artigo 85, §8º, do NCPC, observado o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, face à assistência judiciária de que é beneficiária. Caso haja apresentação de recurso: a) de embargos de declaração, certifique-se nos autos a tempestividade e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2050 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000642-37.2017.8.05.0158 Alvará Judicial Jurisdição: Mairi Requerente: Grasiele Araujo De Sousa Advogado: Pollyana Almeida Da Cruz (OAB:BA33135) Interessado: Não Tem Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAIRI DESPACHO Tendo em vista a existênc

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Recorrido Advogado(a) Andrea Costa Soares JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0000135-91.2014.5.05.0281 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Recorrente Municipio de Miguel Calmon Advogado(a) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO(OAB: 23769BA) Recorrido Marinalva Vieira Alves Advogado(a) JOÃO RAMILTON

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Fica V.Sa. notificada para: Comparecer a audiência designada para o dia 24/01/2019, às 11h00,devendo comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de n