Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 805 ao perito. Int. - ADV: KELLY DENISE ROSSI DE LIMA (OAB 256343/SP), SANDRA APARECIDA PASQUALIN DE MELLO (OAB 85451/SP) Processo 1025538-94.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Kleber José de Paula - Vistos.Tendo em vista a decisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002307-73.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: J.E.E. COVISI TRANSPORTES LTDA, EMERSON COVISI, EVANDRO COVISI DESPACHO Requeira a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos. Intime-se. SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002476-26.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ELETROVERSATIL - COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS - EIRELI - EPP, TELMARA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Considerando que os endereços indicados na petição ID 14904608 foram diligenciados sem êxito, manifeste-se a Caixa Econômica Federal em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A UNIÃO alega que o terreno usucapiendo se projeta sobre a faixa de terrenos de marinha. Como se sabe, existe vedação absoluta para a aquisição da propriedade de terrenos de marinha, que são bens dominiais da União (art. 20, VII, da Constituição; arts. 102, 183, § 3.º, e 191, parágrafo único, do Código Civil; art. 1.º, “a”, do Decreto-lei n.º 9.760/46; Súmula n.º 340 do STF). III — O art. 73 do Código de Processo Civil exige a chamada outorga uxória ou marital para as c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002686-43.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: CREUSA MARIA FERNANDES PIETRONIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIULA CHERICONI - SP189561 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENCIA EXECUTIVA INSS SANTO ANDRÉ D E S PA C H O Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se o impetrante para contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 ADVOGADO : 204722/SP - Ricardo Marino de Souza REQDA : Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000132-46.2021.8.26.0247 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : Carmem Cristina Soares Vieira Oliveira ADVOGADO : 385202/SP - Jhonny Araujo Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 PROCESSO :1018065-57.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Instituto de Emagrecimento Menon Ltda - Me ADVOGADO : 326142/SP - Bruno Luiz Malvese REQDO : Valdir Aparecido da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018073-34.2016.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 72 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2021 Processo 0000155-09.2021.8.26.0247 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia - A.A.R. - Designo audiência de tentativa de Conciliação para o dia 10/06/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 REQTE : Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda ADVOGADO : 337001/SP - Tony Pereira Sakai REQDO : Fabio Silveira Leite VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018083-78.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis REQDO : Danilo Domsch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 182 RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 0000984-24.2020.8.26.0247 (processo principal 1001233-55.2020.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Lisboa Santana de Jesus - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DEC