Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021. 753 trâmites legais. Custas, pelos executados, no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). ISABELA GOMES TRINDADE Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 28.04.2021 (disponibilizada em 27.04.2021), na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 754 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, a prescrição intercorrente das contribuições previdenciárias se a conheceu do agravo de petição interposto pela União Federal; no União Federal (PGF), credora do tributo, deixa transcorrer mais de mérito,sem divergência, deu-lhe provimento para afastar a cinco anos sem indicar meios efetivos para p

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALAERTE CALDEIRA DANIELA SOARES DE PAULA(OAB: 127329/MG) NATA LTDA - ME AIDA CALDEIRA DANIELA SOARES DE PAULA(OAB: 127329/MG) ANTONIO CALDEIRA JHONY CALDEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JHONY CALDEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 756 Proc

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3783 prescrição intercorrente e extingo a presente execução. 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327, do c. STF, declaro a Intimem-se as partes, exclusivamente, por publicação no DEJT, prescrição intercorrente e extingo a presente execução. exceto caso o(a) autor(a) esteja desassistido por advogado, Intimem-se as partes, exclusivamente, por publicação n

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2371 de petição da executada, ante a preclusão da matéria invocada, visto que já definida em decisão transitada em julgado; custas de R$44,26, pela agravante. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2022. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº AP-0010346-20.2014.5.03.0031 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar AGRAVANTE ROBERTA VIVIANE BARROS FERNANDES ADVOGADO DANIELA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 68021/MG) NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA(OAB: 104047/MG) LORENA CARVALHO LARA(OAB: 103402/MG) RONALDO SOARES FERNANDES DANIELA SOARES DE PAULA(OAB: 127329/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3569 RÉU ESPACO ACO SOLUCOES MODULARES LTDA CARLOS DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 68021/MG) NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA(OAB: 104047/MG) LORENA CARVALHO LARA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2635 estabelecidas nos artigos 790, II, da Lei n. 13.105/15 - novo Código descadastramento das procuradoras do réuJHONY CALDEIRA. de Processo Civil; e 135, III, do Código Tributário Nacional, todos Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório imediatamente. eles c/c os artigos 769 e 889 da CLT. Caso o(a) exequente pretenda o processamento da execução, na Assinat

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU EISA - ELEVAR INVESTIMENTOS S/A LOCPLAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Serafim Lopes Godinho(OAB: 76165/MG) GLEIDSON ANTONIO DA SILVA QUEZIA GUADALUPE DA SILVA LOCATIO DO BRASIL SA Serafim Lopes Godinho(OAB: 76165/MG) Vinícius Muniz Ribeiro(OAB: 105544/MG) PHELCON GESTAO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS S/A VANDA VALQUIRIA BARROS SACCHETTO DANIEL

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1747 2017. Eu, KELERSON DE SOUZA AMARAL, Técnico(a) Judiciário, digitei, e assino o presente. PROCESSO: 0010449-49.2017.5.03.0022 Belo Horizonte, 3 de Julho de 2017. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: BRENO LUCAS BONIFACIO LUZ RÉU: JYSNET COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA EIRELI - (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. ME e outros

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3657 JESSE CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ET-0010325-32.2018.5.03.0022 EMBARGANTE ROBERTO EUSTAQUIO DE ABREU ADVOGADO KARLA SUELLEN DE SOUZA CARNEIRO(OAB: 132436/MG) EMBARGADO LUIZ CARLOS DE LIMA ADVOGADO MARCUS VINICIUS XAVIER DA TRINDADE(OAB: 135623/MG) EMBARGADO WILSON ALVES DE AZEVEDO