Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.059469-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: THAIS FERNANDA BARRETO PEREIRA DAS CHAGAS. Adv(s).: DF022807 - CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA, DF022807 - Cristiane Damasceno Leite

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3397 - Injúria 1303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.01.1.007658-0 ALEATORIA 30/04/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3402 - Amea

Seção III ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 DE MARÇO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 98206-37.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : JULIA GRACIELA PEREIRA BEDRA ADV ACUS : 21817 DF - DANIELA PEON TAMANINI DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DO COMPROVANTE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDAD

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 43401-9/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADEMIR DALBOSCO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF021817 - DANIELA PEON TAMANINI. R: E

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 distintas, sendo debatido neste writ os temas de direito adquirido, coisa julgada e reformatio in pejus. Todavia, o pleito de reconsideração, em que pese o esforço argumentativo da defesa, tem como questão de fundo a possibilidade ou não da execução provisória das penas dos pacientes, matéria julgada no habeas corpus anterior, à unanimidade. Apesar de mencionar que neste segundo writ a tese

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.024523-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARQUISIO BITES LEAO LEITE e outros. Adv(s).: DF049074 - MAURO SILVA DE C

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretor de Secretaria: Fernando M M de G Garcia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 564-0/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: MARCIEL SOUZA DA CRUZ. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO , (.). VITIMA: LUANA DA SILVA RAMOS. Adv(s).: (.

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL E.G.C.F. DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2014.01.1.051549-8 ALEATORIA 08/04/2014 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10375 - Prova de Títulos 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRUNO AZEVED

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os 511 DECLARAÇÃO DE VOTO Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF)." BRASILIA/DF, 12 de abril de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS Com efeito, na esteira da de

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.059062-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS e outros. Adv(s).: DF043395 - JADSON CARVALHO LINO, DF041113 - Edson Leao Costa, DF043395 - Jadson Carvalho