Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.1.411.998-6, Nayara de Souza Romagnoli (MG de 26/02/2021) Motivo: Publicação em duplicidade Fica cancelada a concessão de 03 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 09/02/2021, publicadas em 26/02/2021. FÉRIAS-PRÊMIO – INDEFERIMENTO Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III – Nível de Risco III: Atividade econômica cujo exercício representa risco alto. Os estabelecimentos que exercem atividades econômicas classificadas como Nível de Risco III deverão solicitar a regularização junto ao IMA, e somente poderão iniciar as atividades após a obtenção do registro. A concessão do registro somente ocorrerá mediante a inspeção prévia e análise documental pelo órgão IMA. A lis