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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1092 337 Controle nº 1082/09 ( T.C. n.º 072/05 da DELPOL de GUARUJÁ/SP) . Por sentença datada de 26.09.2011 proferido pela MM. Juiz de Direito DR. Edmilson Rosa dos Santos, foi julgada extinta a Punibilidade do acusado, reconhecendo a prescrição do fato em tela pela pena mínima em perspectiva , com fulcro no Art. 61 caput do C.P.P. e Art. 5º
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 2110 pessoa que indicasse o acusado como executor dos homicídios (fl. 31). Todavia, não havia nos autos informação atualizada de endereço. Houve citação editalícia e, com os resultados das diligências, foi possível apurar o endereço constante de fl. 211. Dessa forma, ante o princípio da presunção de ino
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2351 MARIO DE CARVALHO VALE FILHO - OAB/SP nº.:50486; SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA - OAB/SP nº.:170271; Processo nº.: 223.01.2006.009339-0/000000-000 - Controle nº.: 698/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO MIRANDA e outro - Fls.: - Intime-se a defesa de que foi designado o dia 27 de abril de 2009,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2414 PROCESSO Nº 330/99 CRIME JP X JOSENILDO MELO DA SILVA ADV. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO OAB/SP Nº 91.674. PROCESSO Nº 360/99 CRIME JP X NACIM MUSSA GAZE E OUTROS PROCESSO Nº 137/00 CRIME ROUBO - JP X ADRIANO ARIAS CARDEAL E OUTRO. PROCESSO Nº 137/00 D CRIME - ROUBO E EXTORSÃO JP X ADRIANO ARIAS CARDEAL E OUTRO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 285 CARAZZATTO CARVALHO, RG 40588854 SSP, filho(a) de EDMUR PIVA CARVALHO e MIRIAM APARECIDA CARAZZATTO, brasileiro(a), nascido(a) em 06/07/1983, Solteiro, sexo Masculino, natural de São Bernardo do Campo-SP, profissão: Comerciante, com endereço(s) Residencial: ESTRADA GUARUJA BERTIOGA, 2091 - KM 07 - PEREQUE - Guarujá - SP, que atualment
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2673 PROCESSO Nº 757/07 - CRIME ROUBO E EXTORSÃO - JOSE MARCIO DE JESUS JUNIOR E OUTRO. PROCESSO Nº 827/07 CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEIC. AUTO MARIA DA LUZ VELOSO MARTINS ADVª. MARIA STELLA SANTANNA DE ALMEIDA OAB/SP. Nº 94.431. PROCESSO Nº 1278/07 CRIME PREVENÇÃO DESCONHECIDO. PROCESSO Nº 93/08 CRIME
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 332 presente ação penal que a Justiça Pública move contra CRISTIANO SANDER SABINO, qualificado nos autos, para condená-lo a uma pena de hum (1) ano e três (3) meses de reclusão, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no piso salarial, por infração ao artigo 155, caput e CP art. 71, Regime inicial SEMI-ABERTO. Excepcionalmente facultada
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 2300 Processo nº.: 223.01.2009.002501-2/000000-000 - Controle nº.: 188/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE MARIO DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls.: - FICA A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, OITIVA DE TESTEMUNHAS, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O PRÓXIMO DIA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1767 do item 3 da mesma cota, solicitando urgente resposta.3) Reitere-se fls. 14 do apenso de certidões.4) Fls. 331/332: Anote-se no sistema.5) Após, intimem-se os defensores para manifestação nos autos no prazo comum de 72 horas em Cartório, nos termos do despacho de fl. 273/274. Int. Guarujá, d.s. - Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2689 constaram da FA, retrojuntada. Manifestem-se as partes, no prazo de 24 horas, acerca de eventual requerimento de diligências. Caso nada seja requerido, certifique-se e dê-se continuidade ao cumprimento do necessário para realização da solenidade, independentemente de nova conclusão. Promova-se vista ao