Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : AUTO RENOVADORA BOFF LTDA ADVOGADO : LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000376 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037578-98.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : CELSO DITADI ADVOGADO : JORGE MACHADO BALDEZ AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000377 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5038598-27.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : T B

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA 567 Assinado eletronicamente pelo técnico/analista judiciário abaixo Juiz do Trabalho Substituto indicado Intimação Despacho Processo Nº RTOrd-0001111-52.2015.5.12.0028 RECLAMANTE DAVIS ROBERTO FERREIRA ADVOGADO SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) ADVOGADO JEAN CARLITO SASSE(OAB: 22068/SC) ADVOGADO RUI HOBUS(OAB: 2859/SC) REC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.1.411.998-6, Nayara de Souza Romagnoli (MG de 26/02/2021) Motivo: Publicação em duplicidade Fica cancelada a concessão de 03 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 09/02/2021, publicadas em 26/02/2021. FÉRIAS-PRÊMIO – INDEFERIMENTO Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III – Nível de Risco III: Atividade econômica cujo exercício representa risco alto. Os estabelecimentos que exercem atividades econômicas classificadas como Nível de Risco III deverão solicitar a regularização junto ao IMA, e somente poderão iniciar as atividades após a obtenção do registro. A concessão do registro somente ocorrerá mediante a inspeção prévia e análise documental pelo órgão IMA. A lis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n° 23831/2005/006/2018. 2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu a