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Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 A: MARIA COELI CABRAL DE ARAUJO. A: MARIA DO CARMO CABRAL DE ARAUJO. A: MARILIA CABRAL DE ARAUJO. A: JOAO AUGUSTO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: GO16734 - WONER MARTINS PROTASIO, GO43019 - ARTHUR CANDIDO DE SOUZA. R: CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DAS EMISSORAS E DIÁRIOS ASSOCIADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Va
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , bem como o art. 10, "caput", da Portaria Conjunta 99/2016, deste Tribunal. Brasília - DF, quartafeira, 05/09/2018 às 13h21. . DECISAO Nº 2016.01.1.039028-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024075 - MATILDE DUARTE GONCALVES. R: MVX CONSTRUCOES LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO GALIMBERTI NUN
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 para apresentação de alegações finais, conforme requer o embargado às fls. 190/191. A uma porque o prazo para a apresentar alegações finais é sucessivo sendo que a contagem para o embargado inicia logo depois de esgotado o prazo do autor, independentemente de certificação pelo cartório. A data do término do prazo para o embargante findou-se em 25/05/2015, iniciando-se para o embargado o pra
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 pagar a quantia determinada, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogados de 10% (dez por cento), que serão devidos apenas se não houver o pagamento no prazo acima fixado. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 02/03/2017 às 15h14. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.127903-9 - Execucao de Titulo Extraju
Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 que torna desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. 3) - Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.750720, 20130210010427APC, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Revisor: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/01/2014, Publicado no DJE: 22/01/2014. Pág.: 148) Sem interesse processual, carece condição da ação. Assim, declaro extinta a execução, nos termos d
Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 local próprio. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar a retirada do alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 19h54. . Nº 2015.01.1.044989-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAURICIO FERRE
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a se manifestar quanto a petição de fls. 84/87, porquanto há informação de pagamento do débito. Prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será entendido como satisfeita a obrigação, extinguindo-se o feito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2016 às 11h08. . DECI
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 as diligências de que dispõe o credor para localizar bens da executada passíveis de penhora, uma vez que as informações de natureza fiscal guardam conteúdo sigiloso, sendo que, no caso em tela, a parte exeqüente ainda não diligenciou junto aos cartórios de registro de imóveis. Os resultados das pesquisas ora efetuadas acompanham a presente decisão, devendo a parte exeqüente tomar ciência de ta
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 inadimplemento, já que o credor concedeu prazo e novas condições ao devedor, para que este cumprisse sua obrigação e, não havendo notícia de mora, o presente feito deve ser extinto. Pelos motivos expostos, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Pelo Princípio da Causalidade, custas finais pela parte execut