Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO e fundamentos. Tudo na forma da fundamentação. Custas pela Reclamada no importe de R$ 500,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00. 382 CLEA LUSIA RIBEIRO BRAGA(OAB: 7019/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EVILASIO SILVA FIGUEIRA Assinado em 24 de Janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000858-37.2018.5.11.

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 8775 outras impostas à Administração Pública por diversos dispositivos vinculada e demonstração analítica individualizada ínsita ao recurso da Lei nº 8.666/1993, a exemplo, especialmente, dos artigos 58, III; de revista. 67, caput e seu § 1º; e dos artigos 54, § 1º; 55, XIII; 58, III; 66; 67, § De qualquer forma, como já referido, embora o STF tenha firmado a

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Relator 896 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/2014, e Súmula 333 daquela Corte Superior). Dessa forma, ficam afastadas as alegações de violação aos AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO dispositivos de lei e da Constituição Federal apontados pela parte recorrente, bem como a fica prejudicada a análise de divergência AGRAVADO ADVOGADO jurisprudencial. Denego seg

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 reexame necessário. Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os autos sejam arquivados dando as necessárias baixas. Brasília - DF, 14 de março de 2012. Arnaldo Corrêa Silva Juiz de Direito . Nº 56429-3/09 - Anulatoria - A: HW CAFETERIA LTDA. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz, DF024305 - Andre Milhome de Andrade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 8777 embargos de declaração , o Supremo Tribunal Federal deixou claro art. 896 da CLT, tendo-se por válida a limitação dos trechos em que que a matéria pertinente ao ônus da prova não foi por ele definida, tenham sido apreciadas as questões objeto do seu inconformismo, ao fixar o alcance do Tema 246. Permitiu, por conseguinte que a a parte não observou por complet

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Relator 1236 RELATOR: JOSÉ DANTAS DE GÓES RITO: ORDINÁRIO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001111-23.2016.5.11.0003 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA COELHO(OAB: 9919/AM) RECORRIDO EDINALDO DE BARROS FRAGOSO JUNIOR ADVOGADO RAQUEL PINTO VALENTE(OAB: 6771/AM) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RENOVA

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 97 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO II. Dispositivo INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7757140 proferida nos autos. Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos pela reclamada, conforme fundamento acima. Homologo, assim, os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (Id 1487e30), para que surtam seus efeitos legais. DECISÃO DA IMPUGNAÇ�

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 13546 tácito. Este é o entendimento do C. TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ARGUIDA EM AGRAVO DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. IRREGULARIDADE DE R

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Conforme remansosa jurisprudência é possível a atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios quando verificada a existência de contradição, omissão ou obscuridade. Confira-se: EMBARGOS D

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região caput , do CPC/2015. Na hipótese , o advogado substabelecente não detém poderes para representar a Reclamada, porquanto não RECORRENTE JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR RECORRIDO possui procuração juntada aos autos. Não havendo, por ocasião da I, do TST, em sua atual redação . Inaplicável, aos autos, o inciso II ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA MARCO ANTONIO DOS SANTOS