Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 V - acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), além de outros programas executados com recursos do FUNDEB e assim definidos em legislação específica, devendo ainda receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas, com formulação de pareceres

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 2. b) tesoureiros, contadores ou funcionários de empresa de assessoria ou de consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ao controle interno dos recursos do Fundeb, seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau; 1. c) representantes da sociedade civil que exerçam cargos, funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual; ou que prestem serv

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEGENDA Recife, 24 de novembro de 2022 PORTARIA SEE nº 3894 DE 20 DE JULHO DE 2022 O Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais: Início, Reinício, Término do Semestre. CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade inserido no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as orientações previstas na Lei Federal nº 14.113/2021; Ação Pro

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 03/2021-PMGP, homologado em 24/03/2021, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 22/03/2021 ao Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e máquin

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA . . . . MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA Pregão Presencial sob Sistema de Registro de Preços nº 08/2020, objeto: Aquisição de tubos de concreto armado para uso em ruas, avenidas e estradas vicinais, sessão dia 20/12/2019, às 09h00min (nove horas) horário local. Kledson Ribeiro da Silva/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . P

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 89 - 3 Art. 3º O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação será composto pelos seguintes membros: Governo do Estado I - 3 (três) representantes do Poder Executivo estadual, sendo 1 (um) da Secretaria de Educação e Esportes, 1 (um) da Secretaria de Planejamen

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 119 - 5 PORTARIA SEE Nº 3544 DE 22 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar, a partir do ano let

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2492 prazo de 10 dias, o Dr. ALBERT DANIN S. NASCIMENTO, OAB/PA 26.242, o qual deverá ser intimado, via DJE, ou pessoalmente quando de seu comparecimento à secretaria desta Vara. Caso possível, informe tal situação ao causídico via telefone, nos seguintes números: (91) 98499-7902. Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão sobre os honorários advocatícios do defensor dativo, bem como para

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.614 PORTARIA DE DIARIAS No. 48113/2021 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESFAZIMENTO E INVENTÁRIO NAS UNIDADES DE ENSINO, REALIZAR TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE/2019/2020) ATUALIZAÇÃO DAS SENHAS DOS GESTORES. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PARAGOMINAS / 14/06/2021 - 18/06/2021 Nº Diárias: 4 PARAGOMINAS / BELEM / 18/06/2021 - 18/06/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: LUCIVAL CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 20/03/2018 PROCESSO :1000270-60.2018.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.E.S. ADVOGADO : 326279/SP - Marcelo Jeronimo Deriggi REQDO : A.H.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000271-45.2018.8.26.0233 CLASSE :PROCED