18 Resultado da pesquisa consumidor que desbordou - encontrado: 02/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2115 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001475-67.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M. - Apelada: I. L. A. - Magistrado(a) Maria
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2857 Silva (OAB: 255509/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000789-26.2019.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1881 AFASTADA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MÉRITO SENTENÇA MANTIDA PROVA DOCUMENTAL CARREADA PELO APELADO DEMONSTRANDO QUE A EMPRESA FAMILIAR FOI CONSTITUÍDA ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL, SENDO DOIS DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESSA EMPRESA E DO IRMÃO DO RECORRIDO APELANTE QUE NÃO PROVOU QUE O TERCEIRO AU
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1436 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP) - Amabile Sonia Strano (OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1790 POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INTELIGÊNCIA DO ART. 6ª, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL BEM FIXADO - PRÁTICA ABUSIVA DA RÉ NOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTORA, QUE SE ENQUADRA NO ATO ILÍCITO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE DESBORDOU DO MERO ABORRECIMENTO, POIS AFE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2362 provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA MATÉRIA DOS AUTOS QUE PERMITIU AO JUIZ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO NA ÍNTEGRA JUIZ QUE, NA QUALIDADE DE DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, ESTÁ INCUMBINDO DO PODER-DEVE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1875 Nº 1000201-81.2020.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Eduardo Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1723 C/C ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.060/1950. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1617 Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Aos Servidores Públicos - Magistrado(a) Rezende Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENT
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2287 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC