Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO REINTEGRAÇÃO. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR. CUSTOS LEGIS "EMENTA 8 MARLON GOMES DA SILVA CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO(OAB: 123502/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO. CONCESSÃO PARCIAL. O impetrante não traz qualquer elemento novo que justifique o deferimento da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4000293-21.2016.8.04.9000 - Mandado de Segurança, de Vara de Origem do Processo Não informado. Impetrante : MARIA LUIZA NASCIMENTO PEREIRA Advogado : Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM) Impetrado : ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS LitsPassiv : VIVO S/A Advogado : Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518A/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerq

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº MS-0102035-93.2017.5.01.0000 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA IMPETRANTE SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA(OAB: 102235/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 47ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO TERCEIRO LEONARDO BEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 733 25 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 070709237.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA- REQUERIDA: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A- Diante de todos esses argumentos e confi

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 149 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CATARINA SABOIA ODOM ofício para habilitação no programa do seguro desemprego, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores ROBERTO NORRIS e IVAN DA COSTA Tomar ciência do v. acórdão Id 4073314: "A C O R D A M os ALEMÃO FERREIRA. Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individ

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7 ADAMOVICH voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Deferido à Relator" impetrante o benefício da gratuidade de justiça neste writ, nos RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2021. termos do art. 790, §§3º e 4º, da CLT. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2021 RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO DESEMBARGADOR EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON Secretário da Sessão ADAMOVIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 733 27 verdadeiros os fatos narrados na inicial, enviando-lhe, além de cópia da inicial, cópia desta decisão. Intimações necessárias. Maceió , 14 de junho de 2012. ADV: ADAIL ROCHA OMENA FILHO - Processo 0707798-20.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: WELLIGTOM SALES DA SILVA- R

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Destarte, impõe-se conceder em parte a segurança a fim de 1315 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO preservar o direito da impetrante de ver anotada a penhora no rosto dos autos, prosseguindo-se regularmente, até a oportuna transferência do devido valor ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santo André. Em sessão realizada em 03/10/2018, a 1ª Seção Especializada em D

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1071 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO SALÁRIO IMPENHORABILIDADE Certamente a conta salário não está imune a penhora já que aberta a receber diversos créditos, porém o depósito feito a título de salário é impenhorável, conforme lei e jurisprudência consolidada. Dou parcial provimento para determinar declarar a impenhorabilidade dos depósitos feitos a título E

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 28 Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) JOSENILDO CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, FABIO TÚLIO RIBEIRO, JOÃO AURINO MENDE