CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1237 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8034090-48.2021.8.05.0000, em que figuram como suscitante o JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e como suscitado o JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da Seções Cíveis Reunidas do Estado da Bah

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 705 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUÍPE–BAHIA Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos, Rua Francolino Gonçalves dos Santos, nº 85, Centro, Itajuípe-BA, CEP 45630000, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Frederico Augu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1598 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUÍPE–BAHIA Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos, Rua Francolino Gonçalves dos Santos, nº 85, Centro, Itajuípe-BA, CEP 45630000, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Frederico Aug

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4053 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié- Bahia Cep : 45.200-000 fone (73) 3527- 8351 ________________________________________ Processo nº 8002613-69.2021.8.05.0141 Classe SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) Assunto [Separação d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 885 Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 0505222-53.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DE CAMAÇARI Advogado(s): SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS REL DE CONS. CÍVEL E COMERC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 568 Salvador, 08 de fevereiro de 2022. Desª. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0500541-96.2018.8.05.0141 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Inspetor Fazendário Da Inspetoria Da Sefaz Estadu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2100 EDITAIS Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luís Viana - Praça Francolino José do Santos, s/n , Centro , CEP: 47.400 – 000, Telefone 74-3661-1644, 2151 E-mail: [email protected] Autos nº 0001079-66.2008.8.05.0277 “ ASSISTÊNCIA JUDI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2 Deprecante: 5ª Vara Do Sistema Dos Juizados - Feira De Santana - Projud Deprecado: 1ª Vara De Feitos De Rel De Cons, Cível E Comerciais Da Comarca De Amargosa/ba Autor: Condomínio Residencial Princesa Do Sertão Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Reu: Enivaldo De Novaes Franco Intimação: 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1003 Interessado: Aline Cleide Santos Sales Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269-A) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498-A) Interessado: Celidalva Farias Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269-A) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498-A) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1168 Pelo exposto, determino o retorno dos autos à instância de origem para que o juiz promova o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a sentença no evento de ID 31580994 (caso venham a ser admitidos) e assegure, após isso, prazo para interposição de recurso pelas partes que ainda apelaram bem como prazo para eventual complementação do recurso d