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Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801860-81.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: IRENICE DANTAS
DA SILVA. ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/
PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA ADVOGADO OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804132-94.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO OAB/CE Nº 16.470 APELADO: G.T.F.S.
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MELISSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA ADVOGADA: THIAGO DA
SILVA GOMES OAB/PB 22.890 E RYTA PATRICYA FELIX DE BRITO OAB/PB 16.583.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803577-31.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELADO: ADELITA SOBRAL DE
VASCONCELOS MENDES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800145-74.2022.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: RAIMUNDA
ADELINA PEREIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808046-58.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: JULIA DA
SILVA MARTINS ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806103-12.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSELMA
DA SILVA COSTA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB/PB 11868 APELADO (1): CLUBE DE
BENEFÍCIOS E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS MG LTDA ADVOGADO: NAARA FRANCIELLE DE LIMA –
OAB/MG 166006-A APELADO (2): PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO: FABIOLA MEIRA DE A. BRESEGHELLO OAB/SP Nº. 184.674 E JESSICA PERESS NEUMANN
OAB/SP 359.748.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801868-32.2021.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA EDUARDA DOS
SANTOS LIMA. DEFENSOR: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA OAB/PB Nº. 24977 APELADO: JOSÉ
EDUARDO DA CRUZ LIMA. ADVOGADO: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA OAB/PB 10.820 E ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA OAB/PB 17.984.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834902-41.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEX
ALEXANDRE DINIZ. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001561-91.2009.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR: GUSTAVO LIMA NETO APELADO: FRANCISCO ELVÍDIO S FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804153-74.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOYCE LUNA DE
SOUSA. ADVOGADO: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA OAB/PB – 7713. APELADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA ADVOGADO: EDEMAR SORATTO OAB/SC 19.227
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800992-95.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO
DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: EDEZIO
VIRGINIO DIAS ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA OAB/PB Nº 7692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800331-11.2021.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: BANCO
BRADESCO CARTOES S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: EVERALDO FIRMINO VIEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804149-90.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. APELADA: REGINALDO FARIAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806520-56.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB 19.261 APELADA: MARIA
DE LOURDES FARIAS DA COSTA. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829171-54.2021.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIAO
JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO OAB-PB 18.529 E
VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA OAB-PB 14.892 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

LEITE – OAB/PB 28493-A. APELANTE 02: MARLEIDE FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES
DOSO OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0846108-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(A): PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE 02:
JACK HYSEN LIMA BATISTA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 APELADOS:
OS MESMOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÕES Nº
0800316-26.2020.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE 1: FRANCISCO
DE ASSIS ALVES DA SILVA. ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931 APELANTE
2: MUNICÍPIO DE CONDE. PROCURADOR: GUSTAVO LIMA NETO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800076-24.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE 01:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELANTE 02: ENEDINA MARIA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400
E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0031584-54.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELANTE 2:
ALDO LIANDRO DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0804481-59.2020.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. PROMOVENTE: SINDICATO DOS
MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB/PB
12.897 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0804117-29.2021.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE:
FRANCISCA MARIA ALFREDO. ADVOGADO(S): TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB Nº
15.631. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. PROCURADOR: FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0862266-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO ALVES DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS
OAB/PB 16.897 E MARIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801109-04.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
- OAB/PB 5.900 APELADO(A): MARIA JAKELINE DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO
DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB-PB 21.386.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096766-21.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. APELADO:
ERASMO DE SOUSA NASCIMENTO. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001533-04.2008.815.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADORES: ANA CARLA DE
ANDRADE FERRAZ E RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO APELADO: EDMIRSON AGRA DA CUNHA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0009616-65.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: BRF S/A. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR FERNANDES OAB/SP 258949E OUTROS.
APELADO/RECORRENTE: GUAPO REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR
OAB/PB N.° 8682 E VANINA C. C. MODESTO OAB/PB N.° 10.737
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – INCIDENTE DE
SUSPEIÇÃO Nº 0815392-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EXCIPIENTE: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: DINART PACELLY
DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.567-A). EXCEPTO: ANDRÉA DANTAS XIMENES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816297-26.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: CYNARA RODRIGUES CARNEIRO ROLIM. ADVOGADO:
MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0023029-97.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: SHARP DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800918-24.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA DA
SILVA CLAUDINO ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA OAB/PB Nº. 21.004 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0831490-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ DOS SANTOS MARTINS – ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/
PB N.º 16.549). EMBARGADO: RAFFYSON RODRIGO LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA
DE FIGUEIRÊDO (OAB/PB N.º 16.411).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801466-24.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: RODOLFO CIPRIANO BEZERRA OAB/PB 23.757 APELADO: JOSEFA
MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO OAB/PB: 22835

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807582-58.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N.º 12.450-A).
AGRAVADO: PAULO SÉRGIO TELES POZZEBON.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058560.35.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB-PE 21.678 APELADOS: N.C
JOIAS LTDA-ME E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA OAB/PB Nº 11.589
INTERESSADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO – OAB/PB 5980-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818159-32.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB-PE
19.186).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0837835-74.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
LUCIENE FERREIRA BERBET ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB\PB 14.363 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810688-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADA: LAURA DOS SANTOS. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291),
LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÕES Nº
0802679-71.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 1: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: FABIO CAON PEREIRA (OAB/SP 234.643) E HANDERSON ARAÚJO CASTRO
(OAB/SP 234.660)... APELANTE 2: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812052-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033A). AGRAVADO: VALDEBRAN VIEIRA PEREIRA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB
N.º 16.264).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0821628-83.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE 02:
GERLÂNIA RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO
OAB/PB Nº 22.079 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804044-69.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOINHA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: CÍCERO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA (OAB/PB 24.338).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801284-29.2020.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE 01:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807646-68.2022.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG