TJDFT 05/10/2016 -Pág. 208 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016
3ª Turma Cível
168ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 69
2016 01 1 012755-0
FLAVIO ROSTIROLA
CECILIA MALNATI SARAIVA rep. por HELENA DE SOUZA MALNATI
WILSON DIAS MALNATI (DF028788) e outro(s)
COLEGIO MARISTA PIO XII DE BRASILIA
FRANCINE DE FÁTIMA OLIVEIRA SCARPIM ()
HEITOR UBER BERLEZE (PR039441)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110127550 - Mandado de Segurança
" Recebo a presente remessa necessária apenas no efeito devolutivo, pois preenchidos os requisitos legais." Brasília,
29 de setembro de 2016. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
93/98
2015 00 2 033222-7
FLAVIO ROSTIROLA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS
TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA SICOOB EXECUTIVO LTDA
INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (DF015083) e outro(s)
VANUZA RODRIGUES DE SOUSA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310072544 - Execução de Título Extrajudicial
FLS." (...) Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração. Operada a preclusão, arquivem-se os autos. Publiquese. Intimem-se." Brasília (DF), 29 de setembro de 2016. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator
Num Processo
2016 00 2 006552-8
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Embargante(s)
P. P. L. C.
Advogado(s)
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES (DF021765) e outro(s)
Embargado(s)
M. E. C. C. rep. por D. A. A. M. C.
Advogado(s)
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA (DF028874) e outro(s)
Origem
5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111341639 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
DESPACHO FLS. 274 " Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos às fls. 270/272." BrasíliaDF, 27 de setembro de 2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 012318-0
MARIA DE LOURDES ABREU
PEDRO CALMON MENDES E OUTROS
PEDRO CALMON MENDES (DF011678) e outro(s)
GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO
EDSON MARAUI (DF011678) e outro(s)
VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF 20120111358898 - Liquidação por Arbitramento
DESPACHO FLS. 158 " Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos às fls. 149/156." BrasíliaDF, 27 de setembro de 2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
Num Processo
2016 00 2 019774-4
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Embargante(s)
3J TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME (MJ TURISMO)
Advogado(s)
MARCELO BEZE (DF021474) e outro(s)
Embargado(s)
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110548343 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS." (...) Nesse sentido, considerando que a eficácia da decisão está subordinada ao provimento, ou não, do presente
138/139
Agravo, acolho os Embargos de Declaração, para revogar a decisão de fl. 130. Retornem os conclusos a esta Relatora
para elaboração de voto, após o transcurso do prazo recursal. Publique-se e intimem-se." Brasília, 28 de setembro de
2016. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
139/140
2016 00 2 031348-4
FÁTIMA RAFAEL
M. T. D.
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398) e outro(s)
R. H. L. C.
MARIO HERMES DA COSTA E SILVA - NPJ - UDF (DF012454) e outro(s) - NPJ - UDF
1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210047398 - Procedimento
Comum
FLS."(...) Ante o exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Publique-se e intimemse. Após, retornem-se os autos para elaboração de voto. Brasília, 27 de setembro de 2016." Desembargadora Fátima
Rafael - Relatora
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