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Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 desconto (vantagem) na aquisição de um aparelho telefônico SAMSUNG GALAXY S7. Uma negociação com a empresa Claro S/A foi iniciada, mas esta não evoluiu por não se mostrar vantajosa. Assim, o autor em 07.08.2017 formatou com a empresa requerida um termo de adesão e contratação de serviços, no qual firmou um contrato de fidelização. Em virtude de falhas na prestação de serviços das empresa
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses. Este é o parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 38.183 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 298/2015 Aprovado em 23.3.2015 Examina pedido de
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 entre partes, a fim de permitir um tratamento isonômico entre os candidatos, mas é necessário frisar que não estamos tratando de candidatos maiores de idade e já ?profissionais de concursos?, estamos tratando com candidatos menores de idade e que certamente estão pela primeira vez se submetendo a um processo seletivo por meio de inscrição prévia junto ao CEBRASPE. A autora é uma candidata menor de
Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 maiores de idade e já ?profissionais de concursos?, estamos tratando com candidatos menores de idade e que certamente estão pela primeira vez se submetendo a um processo seletivo por meio de inscrição prévia junto ao CEBRASPE. A autora é uma candidata menor de idade e quando da inscrição, estudante do primeiro ano do ensino médio, ou seja, uma adolescente típica. O sistema de inscrição é extrem
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 e 548, dos autos originários, ID 2852051), acompanhado do Levantamento Planimétrico Georreferenciado (folhas 560 e 561, dos autos originários; ID 2852047 e ID 2852053), respeitando-se os terceiros de boa-fé cujos direitos à posse foram reconhecidos por sentença, expedindo-se ainda ofício ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de que conste nos respectivos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 27 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2015 RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani Amaral, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 10/2000, publicado em 09/03/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/0