TJMG 10/06/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência, no nível e grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA
891701-5
3
EEB
II
F
II
G
03/06/2018
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 1º de
janeiro de 2020, a entidade Centro Educacional Interativo EIRELI,
mantenedora do Centro Educacional Interativo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Professor Antônio Sapucaí, 148, B. Cristo
Rei, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 732/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 151, de 06 de junho de 2020, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental,
ministrado pelo Colégio Fonseca Rodrigues, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça Josefina Mourão, 46, Centro, em Patos
de Minas, passando daEscola Katatau Ltda - EPP para aSociedade Educacional Patense Ltda, que já mantém o Ensino Médio.
SRE - Patos de Minas
PORTARIA N.º 733/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 143, de 03 de junho de 2020, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna - APAE de Ipuiuna, mantenedora da Escola de Ensino
Especial Espaço Feliz - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. José Benedito Faustino, 321, B. Bela Vista, em Ipuiuna,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 734/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 149, de 04 de junho de 2020,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Alegria & Cia
Ltda - ME, mantenedora do Colégio Alegria & Cia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Alfredo Custódio de Paula, 471,
B. Alfredo Custódio de Paula, em Pouso Alegre.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 735/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 69, de 04 de abril de 2020, retificado
em 05 de junho de 2020, fica reconhecido, pelo período de 12 de agosto
de 2019 a 11 de agosto de 2024, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro
Municipal Padre Júlio Gamboa, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Manoel Rocha, 22, DNER, em Padre Paraíso.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Leia-se
SRE
POCOS DE CALDAS
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
RUTH HELENA PEREIRA
891701-5
3
EEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
I
C
26/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1362955 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 706/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1505/2018, publicado no “MG” de 06/10/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS HERMANO RENER SATURNINO 11001021
1
PEB
I
E
I
F
07/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS HERMANO RENER SATURNINO 11001021
1
PEB
II
E
II
F
07/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1362956 - 1
PORTARIA SEE Nº 02/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Altera Portaria SEE/MG 01/2020 referente à nomeação de servidores
para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme
solicitação das Superintendências Regionais de Ensino da SEE-MG.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro
de 2014, e, pautada nos § 2º e 3º, art. 8º e art. 17 da Resolução SEE
nº 3.738 de 28 de março de 2018, Regimento Interno da Comissão de
Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
CONSIDERANDO a necessidade de fazer cumprir as normas estabelecidas nas deliberações do Conselho de Ética Pública - CONSET e o
fortalecimento da atuação colegiada da Comissão de Ética em prol da
ética e da integridade dos profissionais da educação,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1260.01.0021491/2020-79,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEE/MG 01/2020, que passará a
vigorara com a seguinte redação:
“Art. 1º - Nomear os servidores descritos a seguir para apoiar técnica e
administrativamente a Comissão de Ética da SEE/MG nas respectivas
Superintendências Regionais de Ensino, receber e transmitir as demandas surgidas, acompanhar o preenchimento do Termo de Compromisso
Solene conforme Deliberação do CONSET n° 21 de 11/12/2014, atuar
na tutoria de educação à distância para capacitação e treinamento sobre
ética, e, eventualmente, na conciliação de conflitos, conforme demandados pela referida Comissão.”
REGIONAL
ALMENARA
ARAÇUAI
BARBACENA
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARATINGA
CAXAMBU
CONSELHEIRO
LAFAIETE
C O R O N E L
FABRICIANO
CURVELO
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
GOVERNADOR
VALADARES
GUANHÃES
ITAJUBÁ
ITUIUTABA
JANAÚBA
JANUÁRIA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
M-A
M-B
M-C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MURIAÉ
NOME
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Fabiano Barbosa
Gilda Pereira dos Santos
Dyane Lages Martins
Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Cláudia Aparecida Marques da
Silva
Jussara Aparecida de Carvalho
Pereira
Elvânia Alvarenga Santos
Cardoso
Luciano Izidoro de Borba
Luciana Furtado Borba Garcia
Karina de Cássia Ferreira Lima
Adriana Maria Rodrigues
Maysa Virgínia Moreira Gomes
Sandra Regina da Cruz
Elaine Ferreira Vieira
Thiago Ferreira Inácio
Dalva Morais Silva Gonçalves
Edna Imaculada Inácio de
Oliveira
Elizabeth Karine Leão Silva
Santos
Cintya Juliana Santos da Costa
Nádia Maria Abreu
Núbia Christina Sousa
Andréia Aparecida Mateus
Margarida Romão Macedo
Lucélia Karine Venturim Costa
Gregório Venturim de Souza
Perseu Miranda da Cunha
Mendanha
Geovânia Cândida de Souza
Ribeiro
Leandro Luis Ribeiro
Mara Rita Rodrigues Raimundo
Chiaradia
Francielle
Nunes
Garcia
Oliveira
Adriana Vilarinho de Oliveira
Moura
Juliana Nogueira Martins
Elissandra Silveira de Souza
e Silva
Valéria Rodrigues Ferreira
Josani Fiqueiredo Pedreira
Rubens Gonzaga de Oliveira
Filho
Heloisa Rita do Nascimento
Daniela Ferreira de Souza
Maria José Marques Ferreira
Deise Carla de Oliveira
Campos
Henrique César de Oliveira
Reis
Miriam Deolinda de Oliveira
Caillaux
Rosilene Gresse Dias Costa
Arlene Borges da Cunha
Alex Gabriel da Silva
Adriana Cristina dos Santos
Maria Cristina Baptista
Jessica Borges de Oliveira
Erica Martins Queiroz
Tiago de Freitas Neto
Adriany David Cangussu
Leonardo Vasconcelos Araújo
Felipe Rodrigues de Freitas
MASP
961.917-2
1.017.768-1
1.076.832-3
364.073-7
1.059.874-6
1.194.133-8
1.147.071-3
748.680-6
1.058.895-2
344.185-4
845.919-0
959.751-9
1.063.045-7
1.064.603-2
1.420.728-6
1.319.967-4
868.742-8
344.217-5
1.357.029-6
808.236-4
110.989-2
935.280-8
1.400.813-0
1.004.832-0
889.247-3
1.429.669-3
1.324.104-7
1.396.896-1
1.148.170-2
1.001.729-1
1.378.874-0
1.484.928-5
1.163.088-6
1.148.990-3
959.402-9
323.574-4
1.064.205-6
267.159-2
1.132.158-5
271.244-6
1.053.798-3
1.400.615-9
835.479-7
953.292-0
222.274-3
1.401.471-6
547.788-0
1.143.295-2
1.463.098-2
1.326.316-5
1.320.464-9
602.136-4
1.403.754-3
1.365.663-2
Sebastião Braga Pimentel
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis
Lenir
Aparecida
Silva
Figueiredo
OURO PRETO
Rachel Alves Xavier Fortes
Lucimeire Alves Oliveira
PARACATU
Elizabete Moura Machado
Marina Rodrigues de Souza
PARÁ DE MINAS
Vanessa Passos de Oliveira
Raquel Evangelista de Sousa
PASSOS
Émerson Marques Queiroz
Aline Rodrigues Ferreira
PATOS DE MINAS
Sirdirene Matias de Sousa
Letícia Borges Marra Soares
PATROCÍNIO
Wender Carlos Queiroz
Marlene Antunes Dias
PIRAPORA
Regina Aparecida de Queiroz
Pilet
POÇOS
DE Leone Moreira Teixeira Lago
CALDAS
Marilene Alvisi de Oliveira
Cláudia Lima de Paula
PONTE NOVA
Maria Gorete de Souza Gomes
Luiz Carlos Silva da Cunha
POUSO ALEGRE
Vanilda Aparecida Belizario
Ana Lúcia Teixeira Agostini
SÃO JOÃO DEL REI Viviane Penha Carvalho Silva
Ameno
Wander Rezende dos Passos
SÃO SEBASTIÃO
Maria Emilia Soares Rezende
DO PARAÍSO
Paula
Cláudia Moreira da Silva
SETE LAGOAS
Solange Pereira da Paz
Bruno Neres Wlinger
TEÓFILO OTONI
Brandali Alves da Silva
Elzana Cristina de Miranda
Rodrigues
UBÁ
Leonardo
Nascimento
de
Oliveira
Nivea Beatriz Silva
UBERABA
Renata de Jesus Prado
Linamar Gonçalves de Souza
UBERLÂNDIA
Cristina Defensor Macedo
Silvana Maria Caixeta
UNAÍ
Bruno Sousa Vasconcelos
Franciene Batista Reis
VARGINHA
Maria Aparecida Costa
NOVA ERA
1.352.709-8
855.226-7
328.850-3
646.680-9
264.858-2
1.148.427-6
1.402.682-7
1.059.166-7
1.380.227-7
764.174-9
1.194.292-7
622.013-1
449.142-9
1.058.152-8
865.032-7
379.344-5
263.467-3
1.057.280-8
882.727-1
380.140-4
370.983-9
1367318-1
876.641-2
1.351.664-6
1.423.742-4
1.176.263-0
662.831-7
336.160-7
1.154.910-2
1.075.267-3
937.532-0
1.401.321-3
871.724-1
1.379.389- 8
970.849-6
1.147.855-9
815.274-6
1.319.959-1
1.147.104-2
389.377-3
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 09 de junho de 2020.
(a) Regina Maria Arantes Jerônimo
Presidente da Comissão de Ética
09 1363227 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 723/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 124, de 15 de maio de 2020, retificado
em 05 de junho de 2020, fica recredenciada, a partir de 04 de outubro
de 2019, a entidade Centro de Educação Angher Ltda, mantenedora do
Centro de Educação Angher, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Governador Benedito Valadares, nº 09, B. São Sebastião,
em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 724/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 26 de maio de 2017, as atividades do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 84,
de 17 de janeiro de 2013, ministrado pelo Colégio São Francisco Xavier
– Unidade II, situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 725/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 145, de 31 de março de 2020,
fica reconhecido, a partir de 14 de agosto de 2015, o Ensino Fundamental (anos iniciais), e renovado, a partir de 21 de fevereiro de 2018,
o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal
Núcleo Mestra Amélia Andrade Câmara, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Água Boa, 20, B. Alvorada, em Aricanduva,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 726/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 140, de 03 de junho de 2020, fica
renovado, pelo período de 03 de maio de 2019 a 02 de maio de 2024,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
peloInstituto Educacional Perpétuo e Sá, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Professor José de Carvalho, 570, B. São Pedro,
em Governador Valadares.
SRE - Governador Valadares
PORTARIA N.º 727/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 134, de 03 de junho de 2020, fica reconhecido, pelo período de 11 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2023,
o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Happy Kids, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1416, Centro, em Itacarambi.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 728/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 128, de 30 de maio de 2020, fica renovado, a partir de 10 de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto de Educação Raízes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Governador
Valadares, 171, Centro, em Igarapé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 729/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 144, de 04 de junho de 2020, fica recredenciada a entidade Ouro Preto Centro Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Maximus - Unidade Ouro Preto/Castelo, de Ensino
Fundamental, situado na R. Deputado André de Almeida, 251, B. Ouro
Preto, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 730/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 138, de 03 de junho de 2020, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2020, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Interativo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor
Antônio Sapucaí, 148, B. Cristo Rei, em Montes Claros, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 731/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 139, de 03 de junho de 2020,
09 1363326 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 85/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
UBERABA UBERABA
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. GERALDINO RODRIGUES 1.109.463-8 PAULO HENRIQUE FARIA PEB
I
A
2
CUNHA
DE MATOS
ÓRGÃO
MASP
09 1363039 - 1
ATO Nº 115/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, aos servidores: MASP 1.151.168-0,MARISETH
PINHEIRO SANDER, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020; MASP
1.225.512-1,ANIZIO VIANA DA SILVA, ANE II D, adm. 02, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2020.
ATO Nº 116/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores: MASP 906.224-1,FERNANDO ALVES MENDONÇA, ASB I P, adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 7º (sétimo)
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2020; MASP 1.059.261-6,IRANI MARTINS PONTES, TDE III H, adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020;
MASP 1.147.894-8,EDUARDO BATISTA VALERIANO, TDE II F,
adm. 01, por 1(um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2020.
ATO Nº 117/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 1.272.656-8,ROSIMARIA
RODRIGUES PINHEIRO, TDE II B, adm. 02, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2019.
ATO Nº 118/2020
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere àservidora: MASP 385.025-2,MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III I, adm. 01, autorização de afastamento a partir de 15/06/2020, Ato113/2020, publicadoem 02/06/2020,
por desistência da servidora.
09 1363483 - 1
ATO Nº 119/2020
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art. 115
do ADCT CE/1989, à servidora: MASP 1.003.423-9,MARIA JOSE DA
SILVA, DAD-1, ED 1100244, adm. 01, referenteao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir de 26/03/2020.
09 1363484 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely de Matos
Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 11/2011, publicado em 23/03/2011, onde se lê: 5 meses e 18
dias referentes 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006 (data
de exercício), leia-se: 5 meses e 12 dias referentes 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2006 (data de exercício), onde se lê: 5 meses
e 10 dias referentes 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006
(data de exercício), Leia-se: 4 meses e 4 dias referentes 3º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/2006 (data de exercício); Masp 441605-3,
Rosely de Matos Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 40/2016, publicado em 13/07/2016, onde
se lê: 3 meses e 18 dias referente 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2011, leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/04/2011; Masp 441605-3, Rosely de Matos
Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 39/2016, publicado em 13/07/2016, onde se lê: 3 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a parttir de 13/05/2016, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2016; Sem
lotação, Masp 434887-6,Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF
Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 29/2013,
publicado em 29/05/2013, onde se lê: a partir de 10/121/2008 leia-se:
a partir de 27/11/2008; Masp 434887-6 Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 12/2017, publicado em 15/03/2017, onde se lê: 434887-6, 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2010, leia-se: 434887-6, Maria
do Socorro Lemos Fernandes, 4º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, Masp 830909-8, Janaina
Trindade de Oliveira Fernandes, ATBIA Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, Ato nº 25/2020, publicado em 18/04/2020,
onde se lê: a proventos proporcionais a 1203/10950 dias de exercício,
leia-se: a proventos proporcionais a 1302/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso, Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBI I Adm.01, a pedido do servidor, Ato nº 27/2020,
publicado em 18/04/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio, leia-se: por 04 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2020- ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao servidor: Minas Novas, Sem Lotação, Masp 434887-6, Maria
do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF Adm. 02, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 05/04/2017, por motivo
de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 434887-6,
Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF Adm. 02, na parte em
que retificou Férias Prêmio concessão, publicado em 15/03/2017, por
motivo de impossibilidade de retificar.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1362992 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely de
Matos Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, referente ao 10º biênio a partir de
09/05/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely
de Matos Costa Vaz, PEBIIP Adm.01. , referente ao 4º Quinquênio
Magistério, a partir de 14/04/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1362928 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp
1298464-7, Maria Conceição da Silva Santos Barbosa, PEBIC, Adm
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018;
Masp 1322600-6, Renata Cristiana Paixão Miranda, PEBIB, Adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira Masp 845711-1, Lêda Aparecida Amaral , PEB2J Adm. 01,
por 2 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200113.