Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19 EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 386/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.E.P. MASP 1.269.875-9, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Junior; Membros: Wanderson Silveira Carvalho e Késia Cristina Melo Avelar. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de setembro 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 387/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 20015/2021, Usuário: Organizações Sartori Ltda., Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805719/2021. *Processo n° 29109/2021, Usuário: Garcia Administração e Participação S.A., Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805721/2021. *Processo n° 30476/2021, Usuário: Município de Borda da Mata, Borda da Mata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805722/2021. *Processo n° 18943/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2 º Portaria Conjunta EMC e FTVM nº07, de 18 de setembro de 2020) Unidade administrativa Macroprocesso Necessidade obrigatória de protocolo para execução do macroprocesso Onda (Rádio Inconfidência) - Diretoria de Tecnologia e Políticas de Gestão e manutenção dos sistemas de transmissão AM e FM capital e interior bem como a Telecomunicações gestão de outorgas (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Tecnologia da Informa- Gestão de contratos da DTIC A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO ção e Comunicação Departamento de Tecnologia da Informa- Desenvolvimento de Software A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO ção e Comunicação Gerenciar a implementação de políticas e estratégias relativas à gestão de pessoas no âmbito da ONDA VERDE Gerência de Planejamento e Gestão Fapemig. Gerê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gerência de Logística e Aquisições Planejamento e gestão logística e de aquisições Gerencia de Planejamento e Orçamento Planejamento, execução e monitoramento da execução da despesa orçamentária, gestão dos contratos ONDA VERDE e ferramentas de tecnologia da informação ONDA VERDE Gerência de Prestação de Contas Gestão de Prestação de Contas de Convênios A CRITÉRIO DO DIRIGEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Logística e Aquisições Formalizar e gerir contratos, convênios e instrumentos congêneres Gerenciar e executar atividade de administração de material de consumo Gerenciar e executar atividade de administração de material de permanente das unidades da SEPLAG Gerenciar e executar atividade de administração do patrimônio imobiliário em uso pela SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR 65 PÁGINAS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Consultoria Técnico-Legislativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado Geral de Polícia, Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 070/CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 06/06/2018, de acordo com os dispositivos da Lei 5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº88/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 desta portaria (19512158). § 1º – As atividades classificadas como “Onda Verde” na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho retornarão ao modo presencial quando a fase de abertura do Minas Consciente estiver na “Onda Verde”. § 2º – As demais atividades retornarão ao modo presencial conforme Anexo ou conforme Portarias a serem publicadas posteriormente. Art. 3�