Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA APARECIDA GABRIEL MANCINE ADV : SP201395 GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00087 Ap 2269826 0000347-02.2015.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDILSON SOARES ADV : SP364256 MAYARA MARIOTTO MORAES Anotações : JUST.GRAT. 00088 Ap 2284584 0000843-34.2015.4.03.6138 SP RELATOR : DES.FED. BAPTIST

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA APARECIDA GABRIEL MANCINE ADV : SP201395 GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00087 Ap 2269826 0000347-02.2015.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDILSON SOARES ADV : SP364256 MAYARA MARIOTTO MORAES Anotações : JUST.GRAT. 00088 Ap 2284584 0000843-34.2015.4.03.6138 SP RELATOR : DES.FED. BAPTIST

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 Ap 2249816 0001041-24.2016.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : IEDA BORGES ADV : SP207609 ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00023 ApReeNec 2126786 0008919-43.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERALDO VIEIRA DOS SANTOS ADV : SP303450A JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLEUSA CAMPOS DIAS SP163161B MARCIO SCARIOT 10042114520158260161 1 Vr DIADEMA/SP 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004584-37.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.004584-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA DE ARAUJO RAZIO SP119377 CRISTIANE PARREIRA REND

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão agravada. 4. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de maio de 2013. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044616-31.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.044616-1/SP

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.022517-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ DO NASCIMENTO (= ou > de 60 anos) SP084024 MARY APARECIDA OSCAR 00059860820128260650 2 Vr VALINHOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.O.P. ADVOGADO : 205658/SP - Valeria Lucia de Carvalho Santos REQDO : J.A.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0017252-33.2014.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FREDSON RODRIGUES CARLOS REQDO : NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004197-61.2015.8.26.0161 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 131801MG - Danielle Monteiro Prezia Aniceto EMBARGDA : Marlene Rodrigues da Silva ADVOGADO : 98137/SP - Dirceu Scariot VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004210-60.201

Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1667600 0010938-95.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : EDSON MARQUES ADV : AIRTON FONSECA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1694762 0044616-31.2011.4.03.9999(1000001663) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : CLEUSA CAMPOS DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 EXECTDA : Tga Tech Gestao Ambiental Limitada VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500033-38.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Cristiana Cardoso Lanzi Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500034-23.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇ